Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, esta nova linha visa "apoiar as Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, afetadas pelas medidas adotadas para conter a pandemia" de covid-19, e que "não beneficiaram das medidas até então lançadas", refere a SPGM -- Sociedade de Investimento em comunicado.
A entidade gestora desta linha de apoio refere ainda que as médias empresas podem candidatar-se a um financiamento até 1,5 milhões de euros, ou, no caso das small mid cap e mid cap, até 2 milhões de euros, por um prazo máximo de operação de até seis anos, incluindo 18 meses de carência de capital, e uma garantia até 80% do capital em dívida.
Para se poderem candidatar, as empresas terão de apresentar uma quebra acentuada de pelo menos 40% da sua faturação, e não poderão ter beneficiado das anteriores linhas ou sublinhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio à normalização da atividade das empresas, face à pandemia da covid-19.
Também não podem ter sido consideradas como empresas em dificuldades, em 31 de dezembro de 2019, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede, em países ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável ('offshore').
Prosseguindo a missão de proteger as empresas e a manutenção do emprego, sem alterar a dinâmica de mercado de produção de crédito, foi "implementada -- à semelhança do verificado na Linha de Apoio à Economia COVID 19 -- Micro e Pequenas Empresas -- a metodologia de atribuição de quotas de utilização da linha pelas instituições bancárias, por oposição ao tradicional modelo de distribuição "first come first served", de forma a que os apoios cheguem ao maior número de empresas e de forma mais célere possível", lê-se no comunicado.
A SPGM dá ainda conta de que com a disponibilização desta nova linha específica e estando já em vigor, desde 05 de agosto, uma linha específica de 1.000 milhões de euros de apoio às micro e pequenas empresas, as sublinhas existentes da Linha de Apoio à Economia - COVID-19 são formalmente encerradas.
Neste âmbito estão, nomeadamente sublinha "Apoio a Empresas da Restauração e similares", "Apoio a Empresas do Turismo", "Apoio à Atividade Económica" e "Apoio a Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares", sendo que não poderão ser submetidas novas operações ao abrigo das mesmas, sublinha a entidade que é também coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua.
No total, foram já apoiadas mais de 50 mil empresas no âmbito das linhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, face à pandemia causada pelo novo coronavírus.
