Investimento estrangeiro. Vistos gold com fim à vista em Lisboa e Porto

O Governo deverá avançar, até ao final do ano, com as restrições aos vistos gold nos grandes centros urbanos. A medida estava prevista no OE2020.

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Notícias Ao Minuto
06/10/2020 08:00 ‧ 06/10/2020 por Notícias Ao Minuto

Economia

Investimento estrangeiro

O Governo vai mesmo acabar com os vistos gold em Lisboa e no Porto, sendo que o diploma deverá estar pronto até ao final do ano, de acordo com o Jornal de Negócios. Quer isto dizer que os estrangeiros que pretendam adquirir uma autorização de residência no país através da realização de um investimento imobiliário terão de apostar em regiões do interior.

A medida, inscrita no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), tinha como objetivo aliviar a pressão do mercado imobiliário em zonas como Lisboa e Porto, acabando com a possibilidade de obtenção de um "visto Gold" através de investimento em imobiliário nestas zonas.

A pandemia atrasou a aplicação desta medida, mas de acordo com o Negócios, o primeiro-ministro, António Costa, quer cumprir tudo o que foi acordado com Bloco de Esquerda e PCP no OE2020, pelo que se prepara para dar seguimento à medida. 

A medida aprovada no início do ano, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020, permite que "vistos Gold" possam continuar a ser atribuídos a investidores que criem postos de trabalho, por exemplo, através do lançamento de empresas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, ou em cidades do litoral do país.

O investimento captado através dos vistos gold caiu 30% em agosto, em termos homólogos, para 57,6 milhões de euros, mas subiu 2,8% face a julho, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

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