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Governo aprova flexibilização ao apoio à retoma progressiva

Alteração visa "reforçar os apoios aos empregadores em maior dificuldade, de alargar o acesso a mais empregadores e assim melhorar a sua cobertura", de acordo com o Governo.

Governo aprova flexibilização ao apoio à retoma progressiva
Notícias ao Minuto

13:13 - 08/10/20 por Notícias Ao Minuto

Economia Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, o sucedâneo do lay-off simplificado, em linha com o que tinha sido já anunciado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira

"Esta nova avaliação vai no sentido de reforçar os apoios aos empregadores em maior dificuldade, de alargar o acesso a mais empregadores e assim melhorar a sua cobertura, de fortalecer os incentivos à formação e, ao mesmo tempo, os apoios complementares dirigidos a empregadores e trabalhadores", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. 

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que o apoio permitirá reduzir o horário de trabalho até 100% para empresas com quebras muito acentuadas.

O Governo aprovou ainda a criação de um novo escalão para as empresas com quebras de faturação entre os 25% e os 40%, também como tinha sido já anunciado pelo ministro da Economia. 

No final da reunião de Concertação Social, na semana passada, Siza Vieira anunciou a "criação de um novo escalão do apoio à retoma progressiva" para as empresas com uma quebra de faturação entre 25% e 40% face ao período homólogo. Nesta situação as empresas podem reduzir o horário de trabalho até 33%.

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