O apoio à retoma progressiva, sucedâneo do lay-off simplificado, tem vindo a sofrer algumas alterações. Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou duas mudanças com o objetivo de "reforçar os apoios aos empregadores em maior dificuldade" e "alargar o acesso a mais empregadores".
Quer isto dizer que, a partir de agora, as empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% poderão reduzir o período de trabalho até 100%.
Além disso, foi criado um novo escalão, de modo a que as empresas com quebras iguais ou superiores a 25% também passam a poder beneficiar deste apoio.
"A alteração tem como objetivos, de acordo com uma nota divulgada pela área de governação, reforçar os apoios à manutenção dos postos de trabalho nas empresas em maiores dificuldades, proteger os rendimentos dos trabalhadores, garantindo que quem for abrangido não receberá menos do que 88% da sua remuneração, e reforçar o apoio à formação, mais do que duplicando a bolsa para o trabalhador", sublinha o Governo, em comunicado.
Eis as principais alterações:
Governo aprovou alterações ao apoio à retoma progressiva© Governo
O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial já foi pedido por 10 mil empresas, anunciou ainda a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, na quinta-feira. Dessas, "48% tem uma quebra de atividade superior a 75%", devido à pandemia da Covid-19.
Reforçados os apoios no âmbito do plano de formação
Com esta alteração, foram também reforçados os apoios complementares a conceder no âmbito do plano de formação complementar, com um aumento do valor da bolsa para o plano de formação, que era de 66 euros, para 132 euros para o empregador, e de 66 euros para 176 euros para o trabalhador.
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