Os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à pandemia da Covid-19 irão receber um subsídio extraordinário de risco que, no máximo, chegará aos 219 euros por mês, apuraram o Público e o Negócios. Esta é uma medida, reivindicada pelo BE e pelo PCP, que está inscrita no Orçamento do Estado para 2021.
De acordo com os jornais, o subsídio extraordinário de risco representará 20% da remuneração base mensal dos profissionais até ao limite de 50% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), não podendo, assim, ultrapassar o limite máximo dos 219 euros.
O subsídio será pago no máximo até 12 meses por ano, e enquanto a situação de pandemia durar, aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde e do Instituto Nacional de Emergência Médica que estão ligados ao combate ao novo coronavírus.
De lembrar que na lei do orçamento suplementar foi criado um prémio a ser atribuído aos profissionais mais expostos ao novo coronavírus, equivalente a metade da remuneração mensal, a ser pago de uma só vez este ano, mas que ainda não foi atribuído.
Ao Negócios, o Ministério da Saúde justificou que "está a trabalhar na definição de critérios para cumprir com equidade a lei que prevê a compensação a atribuir aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à pandemia de Covid-19".
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2021, na generalidade, embora ainda com matérias em aberto. Esta sexta-feira, Catarina Martins assinalou que, apesar de alguns pontos de acordo, há ainda um impasse em questões "determinantes".
