O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi apresentado, esta quarta-feira, em Lisboa, numa sessão pública em que participou o primeiro-ministro, António Costa. "Estamos a olhar para o futuro, mas com uma grande pressão no presente", começou por dizer o primeiro-ministro.
"É essencial que sejamos os primeiros" a entregar o plano de recuperação, sublinhou o primeiro-ministro, justificando a necessidade de aceder aos instrumentos europeus. Costa desloca-se na quinta-feira a Bruxelas para entregar o documento à Comissão Europeia.
O primeiro-ministro agradeceu, uma vez mais, ao gestor António Costa Silva pelo "grande contributo que deu" com a realização do plano de recuperação e pediu "urgência e confiança" na execução do PRR, advertindo que os prazos de execução são curtos e o escrutínio será muito exigente por parte das autoridades europeias.
"Há um tema crucial: Nós temos de manter o país mobilizado na execução deste programa e, para isso, Portugal tem de ter confiança na sua execução", declarou António Costa na parte final do seu discurso, argumentando a este propósito que "a economia é em grande medida uma questão de gestão de expectativas".
"E as expectativas assentam num fator fundamental que é a confiança - e a confiança não se gera só por haver recursos financeiros para se alcançar os objetivos. Tem de haver confiança de que esses recursos são bem usados", afirmou, antes de observar que nesta quinta-feira se inicia já "o diálogo com a Comissão Europeia para a execução" do Plano de Recuperação e Resiliência.
"Mas temos de prosseguir o diálogo entre todos nós. Todos (autarquias, empresas, academia, terceiro setor, administrações públicas) temos de estar preparados para darmos a melhor execução possível a este programa. É absolutamente essencial para a nossa recuperação económica e para a nossa credibilidade no conjunto da União Europeia", acentuou o primeiro-ministro na parte final de uma intervenção com cerca de 30 minutos.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou ainda como fatores fundamentais a capacidade técnica de concretização dos projetos do plano, mas também a capacidade de fiscalização.
Por isso, segundo António Costa, "é importante a Assembleia da República poder aprovar esta semana os novos códigos de Procedimento Administrativo e de Contratação Pública para agilizar os processos de licenciamento e simultaneamente assegurar um mecanismo de contratação que garanta o máximo de transparência com o mínimo de burocracia".
"Esse acompanhamento existe através das entidades de fiscalização, mas é também muito importante que haja o acompanhamento político da execução deste programa e, por isso, saúdo a iniciativa da Assembleia da República para a criação de uma comissão de acompanhamento", justificou.
De referir que a intervenção inicial do PRR ficou a cargo do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que sublinhou a "natureza única" do apoio da União Europeia (UE). É uma "oportunidade única" e que "não voltará a repetir-se, sublinhou o governante.
Seguiu-se a intervenção da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que sublinhou a importância de responder em duas frentes: "fazer face à crise e enfrentar os problemas estruturais que o país tem".
Falou depois o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que sublinhou que "com o PPR há um crescimento muito expressivo das verbas que serão aplicadas à transição climática".
Tomou depois a palavra o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, que destacou que "estamos a viver uma crise económica e social inédita que levou a uma contração da procura".
O PRR está dividido entre três prioridades: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital. O documento será entregue, na quinta-feira, junto da Comissão Europeia pelo primeiro-ministro.
Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.
Em Direto: Sessão Pública de Apresentação do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência https://t.co/AEKt7HSeZZ
— República Portuguesa (@govpt) October 14, 2020
[Notícia atualizada às 21h56]
