De acordo com o primeiro esboço do PRR hoje entregue em Bruxelas pelo primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao qual a agência Lusa teve acesso, "o caráter transformador das medidas (...) evidenciam que, na sua ausência, o crescimento do PIB no período 2021-26 seria, em média, 0,5 pontos percentuais inferior ao que se espera alcançar com a concretização do plano".
Em causa está a apresentação hoje feita das prioridades portuguesas para o 'bolo' total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, do novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de covid-19.
Na versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência português, são apresentados dois cenários macroeconómicos, com e sem o fundo europeu.
Sem o fundo, o PIB português cresceria 5% em 2021, 3,4% em 2022, 2,5% em 2023, 2,3% em 2024, 2,2% em 2025 e 2% em 2026. Já tendo em conta as verbas do Fundo de Recuperação, prevê-se que a economia avance 5,4% em 2021, 3,6% em 2022, 3,3% em 2023, 3,2% em 2024, 2,6% em 2025 e 2,4% em 2026.
"Este cenário tem subjacente a implementação de políticas públicas que visam mitigar o efeito negativo da situação pandémica, mas também iniciar o processo de recuperação, criando as condições para uma economia mais resiliente. Para este desígnio, o PRR assume um papel crucial, ao canalizar o investimento para as áreas que permitem a transformação estrutural da economia, em particular em matéria de transformação ecológica e ambiental, tornando a economia mais resiliente a choques, e produzindo um impacto direto muito relevante no processo de recuperação da crise", argumenta o Governo português no esboço.
A expectativa do executivo é que, com a implementação de medidas para aumentar a resiliência e para promover as transições climáticas e digitais, em 2030, "a economia portuguesa tenha recuperado inteiramente do choque provocado pela pandemia, atingindo um PIB idêntico ao que alcançaria num cenário de inexistência desse choque".
Para isso, argumenta o Governo, "as medidas de apoio ao investimento, público e privado, assumem um papel crucial na recuperação da economia, permitindo a realização de investimento e a manutenção e criação de emprego".
Nestas previsões, o executivo português antecipa que as verbas comunitárias representem "importantes ganhos ao nível da taxa de desemprego, que, sem o impulso das medidas constantes do PRR, não regressaria, no horizonte de projeção, aos valores pré-pandemia".
Comparando os dois cenários macroeconómicos, as diferenças na taxa de desemprego começam a fazer sentir-me a partir de 2022, quando desce dos 8,2% de 2021 para 7,5% (face aos 7,8% esperados), seguindo-se 7,1% em 2023 (compara com previsão de 7,6%), 6,7% em 2024 (compara com previsão de 7,4%), 6,5% em 2025 (compara com previsão de 7,2%) e 6,3% em 2026 (compara com previsão de 7,2%).
O Governo ressalva no documento que as previsões macroeconómicas sem o impacto do PRR têm em conta as estimativas do Orçamento do Estado para o período 2020-2022, assumindo que Portugal regressa, no longo prazo (2020-2030), ao seu crescimento potencial (1,8%).
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.
Entre os dois, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções no período de 2021 a 2029.
