De acordo com a segunda notificação para 2019, o défice público da zona euro aumentou 0,1 pontos, para os 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na UE, o défice cresceu de 0,4% do PIB em 2018 para 0,5% em 2019, de acordo com o gabinete estatístico europeu.
No que respeita à dívida pública, o peso desta no PIB recuou de 85,8% em 2018 para 84,0% no ano passado, nos países da moeda única, e de 79,5% para 77,6% no conjunto dos Estados-membros.
Em 2019, 17 estados-membros registaram excedentes nas contas públicas, com a Dinamarca (3,8%) e o Luxemburgo (2,4%) à cabeça e Portugal e a Estónia (0,1% cada) no fim da lista.
Dois Estados-membros apresentaram um défice superior ou igual ao limite de 3% do PIB imposto pela Comissão Europeia: a França (-3,0%) e a Roménia (-4,4%).
No que respeita à dívida, Portugal mantém a terceira maior (117,2% do PIB), depois da Grécia (180,5%) e da Itália (134,7%), com a Estónia (8,4%), e Bulgária (20,2%) e o Luxemburgo (22,0%) a registarem os menores pesos em função do PIB.
Um total de 11 Estados-membros apresentaram, no final de 2019, um rácio de dívida pública superior ao limite de 60% das regras orçamentais da Comissão Europeia.
Criado em 1997, o Pacto de Estabilidade e Crescimento tem como elementos-chave o limite do défice orçamental de 3% do PIB e um limite máximo da dívida pública de 60%.
