A Comissão Europeia autorizou hoje Portugal a reorientar verbas comunitárias dos fundos da política de coesão e alocar mil milhões de euros à recuperação económica da crise gerada pela pandemia de covid-19, combatendo os seus "efeitos adversos".
Em comunicado, Bruxelas explica que "aprovou a modificação de 10 programas operacionais em Portugal, reorientando um total de mais de mil milhões de euros de fundos da política de coesão europeia".
"Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados", refere a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, citada num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Aprovei hoje alteração 10 programas Coesão que movimentam 1.000 milhões € para mitigar efeitos económicos COVID no continente e regiões autónomas em sectores:saúde , ensino , PMEs , turismo cultura #Juntosmaisfortes https://t.co/G7VInPfA3P
— Elisa Ferreira (@ElisaFerreiraEC) October 23, 2020
De acordo com Bruxelas, estão em causa investimentos na área da saúde para, por exemplo, adquirir testes e equipamento de proteção pessoal, e da educação, para permitir a digitalização das escolas.
Este reafetação das verbas comunitárias irá, ainda, permitir ao país apoiar pequenas e médias empresas (PME), o setor do turismo e atividades culturais.
Para tal, foram feitos ajustamentos aos programas operacionais de Portugal para sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte, Alentejo), bem a três programas nacionais (como os destinados à competitividade -- Compete; à sustentabilidade dos recursos -- SEUR; e à assistência técnica).
A Comissão Europeia destaca que esta reafetação dos montantes foi possível devido à "excecional flexibilidade" das iniciativas comunitárias de investimento e resposta à crise do novo coronavírus (CRII e CRII+).
Isto porque, "permitem aos Estados-membros utilizar fundos da política de coesão para apoiar setores de maior risco devido à pandemia, tais como os cuidados de saúde, as PME e o mercado de trabalho", conclui a instituição.
Leia Também: "ADN da política de coesão não é a fraude", diz Elisa Ferreira
