"A apresentação, ontem [quinta-feira], do PNI deixou muito claro o compromisso do país com as alterações climáticas e o seu combate", sustentou João Pedro Matos Fernandes.
"São quatro eixos dentro da matéria ambiental", integrados no PNI, indicou, frisando que "85% dos 43 mil milhões de euros" do PNI "são dedicados exatamente a estas quatro matérias".
O ministro falava hoje em Castelo Branco, onde se deslocou para presidir à assinatura dos primeiros 11 contratos dos projetos "Condomínio de Aldeias - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta", que decorreu na Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.
"Vinte e seis mil milhões são diretamente geridos dentro do Ministério do Ambiente. Somando mais cerca de 10,5 milhões, que têm a ver com a recuperação da ferrovia e o novo material circulante, todo ele elétrico", chega-se aos "37 mil milhões de euros, que são 85% dos 43 mil milhões de euros [do PNI]", explicou.
João Pedro Matos Fernandes considerou que tudo isto é fundamental para Portugal honrar o seu compromisso de ser neutro em carbono em 2050.
"Sabemos que temos que chegar a 2030 com 80% da eletricidade que consumimos por vias de fontes renováveis. Sabemos que temos que reduzir para 40% as emissões dos transportes e sabemos que temos que reduzir para metade, a área ardida do nosso país", destacou.
O governante entende que as verbas que constam do PNI 2030, são a concretização deste "compromisso".
Para o ministro, o País precisa de ter uma paisagem diferente para cumprir o objetivo de reduzir para metade a sua área ardida - "é uma política definida por mim e pelo João Paulo [secretário de Estado das Florestas]. Tivemos desde o principio ideias muito claras de olhar como um todo para o território, pensá-lo como um todo".
"São seis milhões de hectares, aqueles que compõem a nossa floresta, matos e pastagens biodiversas. Sabemos que temos que investir em 20% desta área (1,2 milhões de hectares) para transformarmos a nossa paisagem, torná-la resiliente ao fogo e, por esta via, aumentar o valor do capital natural e, consequentemente, a biodiversidade", salientou.
João Pedro Matos Fernandes realçou que 98% da floresta portuguesa é de privados e que é necessário saber desenhar uma política para a floresta que reconhece este facto evidente.
"É fundamental ter um músculo. Esse músculo foi-nos dado pela Assembleia da República, com a possibilidade do arrendamento forçado", sublinhou.
O ministro só recorrerá a este instrumento se for forçado, assegurou.
"Mas, quando nas áreas integradas de gestão de paisagem houver projetos concretos, em que algum dos seus proprietários se recuse ou não possa participar, por qualquer razão, nós temos necessariamente que não ficar parados" e recorrer ao "arrendamento forçado", advertiu.
