O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, reiterou, esta quarta-feira, no Parlamento, na abertura do segundo dia do debate na generalidade, que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) está construído com base em "quatro prioridades" e garantiu que enquanto durar a pandemia o Governo continuará a apoiar o emprego.
"Os quatro grandes desafios imediatos que o país enfrenta são enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses. O OE2021 está construído em torno destas quatro prioridades", disse João Leão.
"Enquanto durar a pandemia, o Governo não deixará de continuar a apoiar o emprego, ajudando as empresas a suportar parte dos custos de trabalho nos setores mais atingidos pela crise", garantiu ainda o ministro das Finanças, sem acrescentar mais detalhes. Porém, deixou a indicação de que o Governo prevê uma recuperação da taxa de desemprego já no próximo ano.
"A saúde é uma das grandes prioridades deste orçamento", garantiu ainda Leão, acrescentando com o investimento que prevê ser feito na digitalização na área da educação.
Com uma postura mais política, o ministro das Finanças referiu que "neste momento difícil e de ansiedade, os portugueses esperam de nós um elevado sentido de responsabilidade", rejeitando a ideia de austeridade.
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A Assembleia da República deverá aprovar hoje, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021 apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS. O orçamento deverá ser viabilizado à justa, contando com abstenções do PCP, PAN e PEV, bem como das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre).
O primeiro dos dois dias de debate, na terça-feira, ficou marcado pelo confronto entre o primeiro-ministro, António Costa, e a bancada do Bloco de Esquerda, que pela primeira vez nos últimos cinco anos vai votar contra o Orçamento de Estado do executivo socialista.
Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrar até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.
