O primeiro-ministro anunciou, na quarta-feira, que o Governo vai aprovar esta quinta-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros, um novo conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas para fazerem face à atual crise.
"O Governo tem bem consciência das dificuldades e, na quinta-feira, o Conselho de Ministros vai aprovar um novo conjunto de medidas de apoio à atividade económica, em particular dirigido às micro, pequenas e médias empresas que estão a suportar um custo muito elevado pelo esforço coletivo que se impõe para o controlo da pandemia" da Covid-19, declarou o líder do Executivo.
António Costa defendeu ainda que, no combate à propagação do novo coronavírus, "não se pode matar a atividade económica, os empregos, o rendimento das famílias e dos empresários", mas evidenciou a necessidade de se evitar a todo o custo aglomerações de pessoas.
Esperamos que sejam medidas dignas desse nome e que sejam medidas que auxiliem as nossas empresas a manter os postos de trabalhoO que esperam os patrões?
Na quarta-feira, depois de uma reunião com o Presidente da República, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, manifestou-se contra a possibilidade de um novo confinamento geral e reivindicou novas medidas de apoio às empresas, para que estas mantenham o emprego.
"O Governo informou-nos que amanhã apresentará um conjunto de medidas para a economia, esperamos que sejam medidas dignas desse nome e que sejam medidas que auxiliem as nossas empresas a manter os postos de trabalho", reiterou António Saraiva.
São necessárias novas medidas para apoiar as empresas, de forma a que elas possam sobreviverNa terça-feira, também depois de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa - que esteve a ouvir os parceiros sobre uma eventual declaração do Estado de Emergência - o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, defendeu a necessidade de novas medidas de apoio às empresas para enfrentarem a continuação da pandemia e a declaração de um novo estado de emergência.
"As medidas de apoio às empresas que o Governo tomou foram muito importantes, mas já foram ultrapassadas. Por isso, são necessárias novas medidas para apoiar as empresas, de forma a que elas possam sobreviver", disse aos jornalistas o presidente da CTP à saída de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Por sua vez, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, defendeu a necessidade de medidas de apoio às empresas do setor. Vieira Lopes reivindicou um novo regime de 'lay-off' simplificado para os setores que serão afetados indiretamente por um novo Estado de Emergência, nomeadamente o do comércio e serviços.
O presidente da CCP defendeu ainda a necessidade de medidas fiscais ou de apoio à tesouraria que funcionem a fundo perdido, independentemente das moratórias existentes.
Terá de ter contornos diferentes para que não haja confinamento total, porque a economia não suportaria isso
Já o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, defendeu que o atual estado da saúde pública é um perigo, mas considerou que as medidas que venham a ser tomadas para travar a pandemia devem ser compatíveis com a sobrevivência das empresas, para evitar o colapso da economia.
"A ser decretado um novo estado de emergência, terá de ter contornos diferentes para que não haja confinamento total, porque a economia não suportaria isso", afirmou.
"Os agricultores não foram abrangidos pelos apoios às empresas no âmbito da pandemia, porque continuaram a trabalhar, mas precisam que lhes sejam pagos atempadamente os apoios provenientes da política agrícola comum, o que não aconteceu em outubro", disse Oliveira e Sousa.
O primeiro-ministro propôs na segunda-feira ao Presidente da República que seja decretado o Estado de Emergência - que pretende ver renovado por um período alargado - "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19 em quatro áreas.
As quatro dimensões em que o executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou ainda entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no setor público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.
