O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia, que visa o "lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas". Créditos a fundo perdido e a flexibilização do apoio à retoma são algumas das novidades, que vão ainda ser melhor explicadas esta tarde.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, vão ser lançados "subsídios destinados a micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas".
Além disso, foram aprovados "apoios diretos a empresas em determinados setores sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção dos postos de trabalho", pode ler-se no mesmo comunicado.
Novidades no apoio à retoma progressiva
Foi ainda aprovado pelo Governo um decreto-lei que "cria um regime excecional para acesso ao apoio à retoma progressiva para aos empregadores que tenham requerido o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial sem terem de devolver os montantes já recebidos", pode ler-se no mesmo comunicado.
Até agora, recorde-se, os dois apoios excluíam-se "mutuamente", conforme explica a DGERT (ver ponto 55, neste link). E mais: A verificação do incumprimento determinava a "imediata cessação dos apoios e a restituição e pagamento, ao IEFP, I. P., e ao serviço competente da segurança social, respetivamente, da totalidade do montante já recebido e isentado no âmbito do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial e do apoio à retoma progressiva", ainda segundo a DGERT.
Quatro ministros apresentam 'pacote' de medidas às 18h00
Os detalhes destas medidas serão apresentados esta quinta-feira, às 18h00, pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa sessão que conta também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
