Augusto Santos Silva recebeu hoje em Lisboa o homólogo checo, Tomás Petricek, para uma reunião de trabalho em que abordaram nomeadamente o processo de aprovação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para os próximos sete anos, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado.
Questionados sobre as posições da Hungria e da Polónia, que já depois do acordo obtido na terça-feira entre o Conselho, que representa os 27, e o Parlamento Europeu, criticaram o mecanismo de condicionalidade dos fundos ao cumprimento do Estado de Direito, os dois ministros manifestaram confiança de que essas posições não vão impedir a conclusão do processo de aprovação até ao final do ano.
"Continuo a contar que chegaremos a acordo sobre o quadro financeiro multianual e o Next Generation [o fundo de recuperação] antes do final do ano", disse o ministro checo.
"Espero que os nossos parceiros, tanto a Polónia como a Hungria, abordem a discussão construtivamente", acrescentou, salientando "a boa tradição europeia de encontrar compromissos".
O ministro checo frisou ainda que a aprovação do orçamento "é crucial em termos da credibilidade da União Europeia perante os seus cidadãos" e "para combater a insegurança económica que está a aumentar na Europa".
Augusto Santos Silva, que frisou como "indispensável" a aprovação do pacote "até ao final do ano", disse igualmente esperar "uma atitude positiva" daqueles dois Estados-membros.
O ministro frisou que "a parte mais difícil está feita", com o acordo do Conselho Europeu em julho e "a parte indispensável" do acordo do Parlamento Europeu.
"Apoiamos totalmente a proposta da presidência alemã sobre a ligação entre o Estado de Direito e a dimensão financeira da União Europeia, pelo que esperamos que os nossos amigos da Hungria e da Polónia possam ter uma atitude positiva e contribuir para a ratificação unânime do instrumento sobre os novos recursos próprios que é agora necessária", afirmou.
Aprovado em julho pelos líderes dos 27, o orçamento plurianual da UE, no valor de 1,8 biliões de euros, foi negociado nos últimos meses entre o Conselho e o Parlamento Europeu, que chegaram a acordo na terça-feira.
O acordo segue agora de novo para o Conselho, onde estão representados os 27 Estados-membros e que se reúne na segunda-feira.
Uma vez aprovado pelo Conselho e pelo PE, o orçamento, especificamente o instrumento sobre novos recursos próprios que vão financiar o Fundo de Recuperação, tem ainda de ser ratificado pelos parlamentos dos Estados-membros para que o orçamento possa entrar em vigor.
Ainda no âmbito europeu, Augusto Santos Silva apresentou a Tómas Petricek as prioridades da presidência portuguesa da Ue, no primeiro semestre de 2021, às quais o ministro checo disse ter "manifestado forte apoio".
Tómas Petricek destacou a Cimeira Social que Portugal prevê realizar em maio no Porto, afirmando a importância de "uma Europa social mais forte para ultrapassar o impacto da pandemia de covid-19".
