António Mexia, atual presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, e o administrador João Manso Neto comunicaram por carta a sua "indisponibilidade" para integrar qualquer lista candidata aos órgãos sociais da elétrica para o próximo mandato (2021-2023).
Os dois, recorde-se, estão com os mandatos suspensos desde julho passado no âmbito do processo das rendas excessivas.
"A EDP reconhece a indelével contribuição do Dr. António Mexia e do Dr. João Manso Neto para o crescimento e criação de valor para a Sociedade e para os seus stakeholders ao longo dos últimos 15 anos e deixa expressamente registadas a importância da liderança do Dr. António Mexia e a contribuição muito relevante do Dr. João Manso Neto no cumprimento dos objectivos da EDP neste período", lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
Paralelamente, a EDP informa que recebeu uma comunicação de todos os accionistas representados no Conselho Geral e de Supervisão, indicando que, face aos recentes desenvolvimentos relacionados com as suspensões de funções de Mexia e de Manso Neto, "entendem que se deverá proceder à eleição do Conselho de Administração para o mandato 2021-2023, em sede de assembleia geral, de forma a manter a estabilidade da Sociedade e dos seus negócios, transmitindo uma forte mensagem ao mercado no sentido de que a estratégia e o crescimento focado da EDP se mantêm inalterados".
Nesse sentido, os accionistas "já solicitaram ao presidente executivo interino, Miguel Stilwell de Andrade, que lhes submetesse uma proposta relativa à composição do Conselho de Administração para o próximo mandato", solicitando também ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EDP que convoque uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar em janeiro de 2021 para eleger os novos órgãos.
Em junho, o Ministério Público pediu a suspensão de funções do presidente da EDP e do administrador Manso Neto. No dia 2 de junho, António Mexia, recusou-se, como arguido e na fase de inquérito, a responder ao juiz Carlos Alexandre, alegando estar pendente um pedido de afastamento daquele magistrado.
O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e tem cinco arguidos: António Mexia, João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.
O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido de afastamento do juiz de instrução Carlos Alexandre do caso EDP apresentado pela defesa do arguido António Mexia, presidente da empresa.
