O Governo apresenta, esta quinta-feira, dia 10 de dezembro, novas medidas de apoio às empresas, conforme anunciou o primeiro-ministro, António Costa, no fim de semana. A apresentação será feita pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, às 17h00.
"As medidas económicas serão anunciadas na próxima semana pelo senhor ministro da Economia", referiu o primeiro-ministro na sequência do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional de Ajuda, em Lisboa, quando questionado se o Governo tinha aprovado as medidas de apoio às rendas comerciais.
De acordo com a agenda de Siza Vieira, a apresentação deste 'pacote' de medidas está prevista para esta tarde, às 17h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, também vai participar na sessão de apresentação das novas medidas.
Novidades relativamente às rendas comerciais?
No dia 21 de novembro, aquando da renovação do atual estado de emergência, António Costa anunciou o alargamento do prazo para as empresas pagarem o IVA trimestral e a possibilidade de o fazerem em três ou seis prestações, bem como o prolongamento do Apoiar.pt, tendo, na ocasião, remetido para a semana seguinte e para o ministro Siza Vieira a apresentação das medidas com maior detalhe, nomeadamente a de apoio às rendas comerciais, algo que volta agora acontecer.
No caso das rendas comerciais, o Governo já anunciou que vai enviar ao parlamento uma proposta neste âmbito, tendo o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor referido haver disponibilidade para encontrar uma solução que considere uma repartição do esforço entre Estado, arrendatários e proprietários, e que possa ter relação com a quebra de faturação.
Na passada quinta-feira, no final de uma reunião com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Siza Vieira adiantou que "o Governo está a ponderar de que forma pode fazer o apoio às rendas e às despesas que as empresas têm com as rendas".
