O governante, que falou numa audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social, atualizou aos dados deste programa, segundo o qual as micro e pequenas empresas têm acesso a um subsídio a fundo perdido em função da quebra de faturação.
O ministro recordou que este programa começou com 750 milhões de euros, valor depois reforçado para 900 milhões de euros, acrescentando que o Governo "recebeu até hoje mais de 36 mil candidaturas, num conjunto de 358 milhões de euros de incentivos", tendo sido pagos 98 milhões de euros.
O governante revelou ainda que, no programa Apoiar, 6% das empresas apoiadas são da área da cultura, com cerca de 16,8 milhões de euros.
No dia 11 de dezembro, foi anunciado que o Governo decidiu alargar o universo de empresas que podem ser contempladas pelo programa Apoiar, tendo ainda reduzido, com condições, algumas das restrições atuais, como a exigência de capitais próprios positivos ou inexistência de dívidas ao Estado.
Questionado sobre números díspares nos valores dos apoios, o ministro indicou que são contabilizados vários tipos de financiamentos ou diferimento de pagamentos ao Estado, revelando que através da aceleração de pagamentos às empresas dos fundos europeus e do diferimento de obrigações das empresas foram colocados 600 milhões de euros nas sociedades.
Siza Vieira revelou ainda que até ao dia 16 de dezembro já foram pagos, no âmbito do mecanismo de apoio à retoma progressiva 135 milhões de euros, estimando que, no primeiro semestre de 2021 sejam pagos 355 milhões de euros, a fundo perdido, através deste mecanismo e do instrumento simplificado direcionado para micro empresas.
O ministro da Economia defendeu ainda a aplicação de moratórias bancárias, que foram prolongadas até setembro de 2021.
"Se não houvesse moratórias a preocupação seria muito maior", apontou, destacando que acredita que "a maior parte das empresas em setembro ou outubro do próximo ano vão ser capazes de retomar o serviço da dívida".
Questionado sobre o volume elevado das moratórias, em comparação com outros países europeus Siza Vieira disse ainda que havia um elevado montante alocado a particulares e que nem todos sofreram perdas de rendimentos.
