UGT critica secundarização da concertação social e aponta reivindicações

A UGT mostrou-se hoje desagradada face à "secundarização" da concertação social, defendendo que esta não pode ser um repositório "de discussões menores" e apontou um conjunto de reivindicações para a defesa dos trabalhadores.

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© Presidência da República

Lusa
18/12/2020 19:45 ‧ 18/12/2020 por Lusa

Economia

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A UGT expressa "a sua apreensão e o seu desagrado face à secundarização da concertação social, sobretudo na área do trabalho" e também no processo do salário mínimo, lê-se na resolução hoje aprovada, por unanimidade, na reunião do secretariado nacional da UGT.

Neste sentido, a central sindical defendeu que a concertação não pode ser o "repositório de discussões (audições) menores" ou estar sujeita à ordem de trabalhos que o Governo "lança na comunicação social".

Para a UGT, estas reuniões não podem apenas ser reduzidas à área do trabalho e o executivo não pode comunicar decisões que já tomou ou negociar bilateralmente os 'dossiers' "mais relevantes com quem lhe interessa (empregadores e partidos políticos)".

A central assegurou ser necessário dinamizar a negociação coletiva, acrescentando que a redefinição dos níveis salariais, a organização do tempo de trabalho e as condições de prestação do mesmo são temas com importância acrescida.

Por outro lado, considerou que a reestruturação da TAP "não pode passar ao lado" dos trabalhadores e sindicatos, notando que, a ser implementado, o plano de reestruturação deve ter como objetivo principal a preservação dos postos de trabalho.

A UGT garantiu ainda estar solidária com os trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cujas funções não podem ser "arma de arremesso político", apelando a um "grande esforço de análise e reflexão" a todos os que intervêm na reestruturação desta autoridade.

No documento, a central sindical vincou também que quer negociar os salários da Administração Pública, apontado como "essencial" a diferenciação entre salário mínimo e remuneração de entrada na função pública.

Adicionalmente, saudou os progressos na área da vacinação contra a covid-19 e o respetivo plano, afirmando ter confiança no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos seus profissionais, bem como no setor da educação e formação profissional.

"O maior desafio será, em simultâneo com a campanha de vacinação em massa, manter os níveis de assistência a todos os portugueses, quer aos doentes covid, quer para as restantes doenças. A execução deste plano vai requerer um esforço colossal por parte dos profissionais de saúde pelo que gostaríamos que o Governo deste país reconhecesse tal esforço, olhando para as carreiras profissionais destes trabalhadores, valorizando-as e reconhecendo o seu valor e dedicação", referiu.

Ao Governo a UGT pediu ainda medidas para travar o aumento das desigualdades de género, face ao impacto socioeconómico da covid-19, bem como a valorização das carreiras dos quadros e técnicos superiores.

Já no que se refere à presidência portuguesa da União Europeia, a UGT espera que o executivo "continue a incentivar" o diálogo social e a participação dos trabalhadores.

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