Esta calendarização foi adiantada hoje pelo ministro da Economia, Siza Vieira, durante uma conferência de imprensa conjunta com a ministra da Cultura para apresentação do alargamento das medidas de apoio à economia e às empresas por causa do novo confinamento geral.
Em causa está um apoio às rendas, que já tinha sido anunciado em dezembro, dirigido aos empresários em nome individual, micro, pequenas, médias e grandes empresas com um volume de negócios anual inferior a 50 milhões de euros.
A medida prevê que as empresas com uma quebra de faturação entre 25% e 40% recebem um apoio equivalente a 30% do valor da renda, até um máximo de 1.200 euros por mês. Já para as empresas com quebras de faturação superior a 40%, o apoio às rendas será equivalente a 50% destes custos, até ao máximo de 2.000 euros por mês.
O pacote de instrumentos contempla, além de novas medidas, o alargamento de medidas de apoio à situação de tesouraria das empresas já lançados e que até novembro fizeram chegar à economia 22 mil milhões de euros.
O apoio, a fundo perdido, visará as rendas do primeiro semestre de 2021 e as candidaturas arrancam em 04 de fevereiro e o mecanismo será o mesmo do programa Apoiar.