De acordo com uma análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, a que a agência Lusa teve acesso, a central sindical defende que é fundamental assegurar o cumprimento de um conjunto de normas legais e contratuais já existentes sobre o teletrabalho e lembra que os direitos laborais não foram suspensos para os trabalhadores neste regime.
A central sindical exigiu ainda que todos os acréscimos de despesas provocados ao trabalhador pelo teletrabalho sejam suportados pelas entidades patronais, incluindo a energia e a água.
"Esta é uma matéria em que, por norma, as empresas procuram fugir, remetendo para a discussão e compromisso individual com os trabalhadores. Uma situação que os sindicatos podem e devem assumir como tarefa sua, sob pena dos assalariados serem espoliados do reembolso das referidas despesas", defendeu a CGTP.
Segundo a análise, no segundo trimestre de 2020 trabalharam sempre ou quase sempre a partir de casa 1,094 milhões de trabalhadores, dos quais 1,038 milhões em teletrabalho, o que corresponde a mais de um quinto do emprego total.
A quase totalidade dos trabalhadores (998.500) foi trabalhar para casa devido à pandemia.
As mulheres representaram 55% do total dos trabalhadores em teletrabalho.
"Na segunda metade do ano estes números diminuíram, ainda que continuem a ser expressivos, tendo descido também o peso das mulheres trabalhadoras no total", refere o estudo promovido pela Comissão para a Igualdade da CGTP.
No terceiro trimestre de 2020 cerca de 682.000 trabalhadores exerceram as suas funções sempre ou quase sempre em casa, o que corresponde a 14,2% do emprego total. Destes, 539.600 fizeram-no devido à covid-19 e mais de 644.000 estiveram em teletrabalho, sendo metade mulheres.
No quarto trimestre de 2020 havia cerca de 598.000 trabalhadores a trabalhar sempre ou quase sempre em casa, o que corresponde a 12,3% do total, tendo diminuído para 474.400 os que indicaram ser a pandemia a razão para tal. Em teletrabalho estiveram 563.500 trabalhadores, sendo quase metade mulheres.
Para a CGTP "a prestação de trabalho em regime de teletrabalho constituiu a mudança mais importante no domínio da organização do trabalho no período mais recente".
No enquadramento do estudo sobre as implicações do teletrabalho na vida dos trabalhadores, a central sindical considerou que o teletrabalho, que foi "apresentado como uma inovação [...] nesta época de pandemia da covid-19, rapidamente se revelou como mais uma forma de fragilizar e explorar as mulheres e homens trabalhadores".
A Intersindical salientou, a propósito, o agravamento das dificuldades de conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar, o aumento dos ritmos de trabalho, a pressão para a desregulação dos horários e o isolamento.
"Faltam condições habitacionais e socioeconómicas.[...] O tempo volta para trás com a tentativa do regresso das mulheres a casa. Acentuam-se as situações de stress, assédio laboral e burnout/esgotamento das mulheres e homens que se encontram em teletrabalho", referiu.
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