Num documento dirigido aos ministros do Planeamento, Nelson de Souza, de Estado e das Finanças, João Leão, e Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, a MUBI, a Federação Portuguesa de Ciclismo e a Federação Europeia de Ciclismo explicam que "é necessário priorizar os investimentos na mobilidade em bicicleta".
"Recomendamos alocar à bicicleta um investimento mínimo correspondente a 10% do capital investido no setor dos transportes e também incentivos à aquisição e utilização da bicicleta", adiantam.
De acordo com as três entidades, o Governo assumiu o objetivo de convergência da quota modal de viagens em bicicleta em Portugal com a média europeia até 2030, através da Estratégia para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, reforçando que o meio de transporte sustentável é o "novo normal".
"[...] Pedimos que o Governo implemente políticas que atribuam às deslocações em bicicleta a possibilidade de terem vantagens relativamente aos veículos movidos a combustíveis fósseis, no Plano de Recuperação e Resiliência", realçam, recordando que a Comissão europeia recomenda "o reforço da mobilidade ativa e inteligente".
Além de proporem o investimento de 10% do capital do setor dos transportes para a mobilidade em bicicleta, as associações adiantam que deve haver um "esforço mais alargado" para mudar a cultura de mobilidade em Portugal, com iniciativas educacionais e motivacionais, bem como aumentar a segurança nas zonas de maior tráfego rodoviário.
As entidades alertam ainda para necessidade em investir em redes de infraestruturas para bicicletas, transformar as ciclovias temporárias em permanentes, criar parques para bicicletas nos terminais de transporte público e apoiar zonas de emissões reduzidas em centros urbanos.
Sobre os apoios para a aquisição de bicicletas, é sugerida uma contribuição de 50%, com um limite máximo de 200 euros, para um total de 5.000 convencionais; uma contribuição de 50%, com um limite máximo de 500 euros, para um total de 5.000 elétricas; e uma contribuição também de 50%, com um limite máximo de 750 euros, para um total de 500 viaturas de carga.
As associações sugerem também a criação de um projeto de incentivo a movimentos pendulares casa-trabalho em bicicleta, no sentido de reduzir o absentismo laboral, estimando que "seria necessário um valor na ordem de cinco milhões de euros anuais para a operacionalização do programa em Portugal".
"Na União Europeia, a utilização da bicicleta gera anualmente mais de 150 mil milhões de euros de benefícios sócio-económicos, ao mesmo tempo que suporta 650 mil postos de trabalho. [...] Projetos relativos à mobilidade em bicicleta permitirão alocar fundos e executar investimentos de forma relativamente célere", afirmam.
No documento, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, a Federação Portuguesa de Ciclismo e a Federação e Federação Europeia lembram que a atual versão do PRR destina 723 milhões de euros a infraestruturas rodoviárias, sem propostas para a mobilidade ativa.
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