Os tão falados autotestes ainda não estão disponíveis nas farmácias portuguesas, mas certo é que já há pelo menos um aprovado pelo Infarmed. Ao que indica o Público, os autotestes deverão estar disponíveis nas farmácias esta semana, com um preço de 10 euros - e isentos de IVA.
O Notícias ao Minuto questionou fonte oficial do Ministério da Saúde para tentar perceber se a tutela tem indicações sobre os eventuais preços que vão ser praticados e, ainda, se pode haver uma comparticipação por parte do Estado, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.
O Ministério das Finanças já confirmou que estes artigos vão estar isentos de IVA. Em causa está a Lei 4-C/2021, de 17 de fevereiro, que prevê que as "transmissões, aquisições intracomunitárias e importações de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da doença Covid-19 que estejam em conformidade com os requisitos aplicáveis" estão isentas daquele imposto.
Os testes vão poder ser comprados por pessoas a partir dos 18 anos em caixas de 25 testes ou de forma individual.
Outros autotestes estão ainda a ser analisados pelo Infarmed, sendo necessário que correspondam a uma série de critérios. Na semana passada, o Notícias ao Minuto questionou o Infarmed sobre quando é que os testes poderiam chegar às prateleiras, mas também não foi possível obter uma resposta.
Esta terça-feira, a diretora de produtos de saúde do Infarmed, Judite Neves, disse à RTP que os autotestes "têm de ter uma sensibilidade de 80% ou acima de 80%, uma especificidade de 97% ou acima de 97%, e de apresentar folhetos informativos muito claros com imagens e diagramas que expliquem como se faz o teste".
E há mais: se o resultado for positivo ou inconclusivo tem de ser obrigatoriamente comunicado à Linha SNS24.
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