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Diretora-geral da AT ouvida hoje sobre venda das barragens pela EDP
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, é hoje ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o trespasse da concessão de seis barragens no Douro entre a EDP e a Engie.
© Lusa
Economia EDP
Esta audição acontece na sequência de um requerimento apresentado pelo PS que foi aprovado por unanimidade, numa altura em que deputados dos partidos da oposição têm levantado dúvidas sobre a operação, nomeadamente sobre o facto de a EDP não ter pagado o Imposto do Selo no valor de 110 milhões.
No requerimento, os deputados do PS sublinham ser "crucial esclarecer e concluir se houve ou não planeamento fiscal agressivo ou abusivo na transmissão dos títulos" das barragens e justificam a chamada de Helena Borges por caber à AT "inspecionar o negócio".
"A EDP e a Engie adotaram um modelo de negócio para a transmissão dos títulos de utilização dos recursos hídricos das seis barragens do Douro no valor de 2.200 milhões de euros", refere o requerimento, assinalando que o negócio ficou concluído no final de 2020, tendo sido sujeito a um modelo que os deputados consideram "complexo e, no mínimo, criativo".
Os deputados do PS referem ainda que a comissão de Orçamento e Finanças já ouviu, no âmbito deste processo de venda, o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d'Andrade, mas consideram que o gestor "foi incapaz de dar respostas claras que contribuíssem para o esclarecimento da operação".
"Não conseguiu explicar qual foi o fim específico do modelo de negócio adotado. Só se recorre a um modelo de negócio tão complexo e criativo quando está em causa um fim específico", lê-se no documento.
Em 13 de novembro de 2020 foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie.
A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.
Leia Também: Acionistas da EDP elegem Conselho Geral de Supervisão amanhã
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