"A TAP iniciou ontem [segunda-feira], ao final da tarde, as anunciadas convocações dos tripulantes que, alegadamente, se enquadram nos critérios de seleção para um despedimento coletivo", lê-se na comunicação do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), enviada hoje aos seus associados da TAP.
Segundo a missiva, "nas notificações remetidas não constam quaisquer elementos que permitam ao tripulante visado preparar uma defesa", razão pela qual o sindicato sugere aos visados "que se limitem a ouvir" o que a empresa tem a imputar-lhes.
Numa convocatória para reunião com os Recursos Humanos enviada pela TAP, a que a Lusa teve acesso, a companhia aérea refere que este processo é "absolutamente essencial para um futuro viável e sustentável da TAP".
A transportadora afirma ainda, na mesma comunicação, que o processo "está a ser conduzido com toda a objetividade" e que a empresa está a procurar "ao máximo minimizar o recurso a medidas unilaterais" para redução de postos de trabalho.
Por sua vez, o SNPVAC lembra aos associados que "um processo de despedimento coletivo tem procedimentos, requisitos e prazos a cumprir, e que não bastará à empresa apresentar uma conclusão/imputação", mas tem também de a "sustentar em critérios legais e constitucionais".
A TAP anunciou, em 09 de abril, que ia iniciar uma nova e última vaga de adesão a rescisões por mútuo acordo, reformas e pré-reformas, depois de ter registado cerca de 690 adesões ao programa voluntário de medidas laborais.
"Ainda que permaneçam alguns casos em análise, podemos partilhar que tivemos cerca de 690 adesões ao programa voluntário de medidas laborais", informou, na ocasião, a companhia aérea, numa mensagem enviada aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso.
Contas da empresa apontavam que a grande maioria daquelas adesões, 70%, são referentes a rescisões por mútuo acordo, 14% a trabalho em tempo parcial, 8% a passagens à situação de reforma, 6% a pré-reformas e as restantes a licenças sem retribuição.
Na mensagem enviada referia-se ainda que o programa de medidas voluntárias e os acordos de emergência celebrados com os sindicatos vão permitir reduzir as saídas previstas no plano de reestruturação de cerca de 2.000 para entre 490 a 600 trabalhadores.
Um plano de reestruturação da companhia foi entregue à Comissão Europeia no último dia do prazo, em 10 de dezembro, e prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.
O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
No total, até 2024, a companhia deverá receber entre 3.414 milhões de euros e 3.725 milhões de euros.
Leia Também: TAP reforça operação para o Porto Santo com seis voos por semana
