A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, considerou, esta sexta-feira, que o investimento na valorização dos salários dos trabalhadores deve ser maior e, por isso, vê como "insuficiente" o aumento de 40 euros do salário mínimo nacional (SMN) que poderá estar em cima da mesa para o próximo ano.
"Para a CGTP o aumento geral dos salários - e nós temos a reivindicação de 90 euros este ano para todos os trabalhadores - e o aumento significativo do salário mínimo nacional para atingirmos os 850 euros a curto prazo são emergências nacionais no quadro em que estamos", disse Isabel Camarinha, em declarações ao Notícias ao Minuto.
Questionada sobre a proposta de aumentar o SMN em 40 euros no próximo ano, conforme avançou fonte do Ministério das Finanças ao Jornal de Notícias (JN), a secretária-geral da CGTP adianta que "está em linha com o que o Governo tem vindo a afirmar, mas para nós é insuficiente".
Entretanto, em comunicado enviado às redações, o Governo já veio dizer que é prematuro assumir qualquer valor como definitivo, uma vez que carece de discussão com os parceiros sociais.
"A definição anual da atualização do SMN segue os procedimentos habituais, sendo objeto de discussão em sede de Concertação Social e com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da Administração Pública, pelo que é prematuro assumir qualquer valor como definitivo", pode ler-se na nota enviada às redações.
Precisamos que haja, em cada ano, um aumento significativo de forma a caminharmos rapidamente para o valor dos 850 euros
"Tudo o que seja para aumentar o salário mínimo é importante, [mas] precisávamos que fosse em valor muito mais significativo", adiantou a líder da CGTP.
Em 2021, recorde-se, o salário mínimo aumentou em janeiro para 665 euros. O Governo tem como meta aumentar o salário mínimo nacional até que o valor atinja os 750 euros no final da legislatura, em 2023.
Porém, a CGTP considera que é necessário ir mais longe na questão do SMN: "Precisamos que haja, em cada ano, um aumento significativo de forma a caminharmos rapidamente para o valor dos 850 euros", referiu Isabel Camarinha.
Ainda de acordo com o JN, o acréscimo de 40 euros será igual tanto para o privado como para a Função Pública.
No Programa de Estabilidade (PE), entregue na semana passada no Parlamento, o Governo estima um acréscimo da despesa de 35 milhões de euros em 2021 em resultado do aumento do SMN na Função Pública, tal como noticiou a agência Lusa.
Para 2022, o Executivo prevê que o impacto seja mais do dobro face a 2021, atingindo 72 milhões de euros, para que em 2023 chegue então aos 116 milhões de euros.
No entanto, esta sexta-feira, o Governo sublinhou que "o Programa de Estabilidade, enquanto exercício de projeção macroeconómica e orçamental, não define o valor do aumento do SMN em qualquer dos anos abrangidos pelo cenário subjacente".
"Pensamos que deveria haver maior investimento nesta questão tão importante que é o aumento significativo dos salários, de forma a que se dinamize a economia. São duas coisas que estão interligadas, não há uma sem a outra e os trabalhadores precisam de ser valorizados", enfatizou Isabel Camarinha.
Além disso, a secretária-geral da CGTP considera que o SMN deve dar um impulso no sentido de contrariar os salários baixos: "Os trabalhadores do setor público e privado têm salários muito baixos, o nosso modelo de baixos salários é admitido por todos, precisamos de o alterar. O salário mínimo devia dar aqui um impulso, que não tem dado", rematou.
Entre 2011 e 2014 o salário mínimo esteve congelado nos 485 euros, tendo aumentado depois disso sucessivamente para 505 euros em 2015, 530 euros em 2016, 557 euros em 2017, 580 euros em 2018, 600 euros em 2019, 635 euros em 2020 e 665 euros em 2021.
[Notícia atualizada às 15h06]
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