O Governo considera que é prematuro assumir como definitivo qualquer valor relativamente ao aumento do salário mínimo nacional (SMN), de acordo com um comunicado conjunto do Ministério das Finanças, do Ministério do Trabalho e do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
"A definição anual da atualização do SMN segue os procedimentos habituais, sendo objeto de discussão em sede de Concertação Social e com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da Administração Pública, pelo que é prematuro assumir qualquer valor como definitivo", pode ler-se na nota enviada às redações.
Em causa está uma notícia avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias (JN), dando conta que o Governo quer aumentar o SMN em 40 euros no próximo ano.
O Executivo esclarece ainda que "o Programa de Estabilidade, enquanto exercício de projeção macroeconómica e orçamental, não define o valor do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) em qualquer dos anos abrangidos pelo cenário subjacente".
Fonte do Ministério tutelado por João Leão disse ao JN que se prevê "um aumento de cerca de 6% da própria remuneração mínima mensal garantida em cada ano", atingindo "os 750 euros/mês até 2023".
Já em reação a esta notícia, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, disse em declarações ao Notícias ao Minuto que o investimento na valorização dos salários dos trabalhadores deve ser maior e, por isso, vê como "insuficiente" o aumento de 40 euros do salário mínimo nacional (SMN) que poderá estar em cima da mesa para o próximo ano.
[Notícia atualizada às 14h47]
Leia Também: Estados-membros. Políticas sociais e emprego são competência nacional