O Governo tenciona manter o teletrabalho obrigatório em todo o país até ao final do mês de maio, de acordo com as notícias avançadas pelo Jornal de Negócios e pelo Público. A informação terá sido comunicada, esta quarta-feira, aos parceiros sociais.
A medida deverá ser aprovada na quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros. Atualmente, recorde-se, o teletrabalho mantém-se obrigatório em todo o país até ao dia 16 de maio.
O Governo e os parceiros sociais reuniram-se hoje de novo para discutir o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho e algumas matérias relacionadas com a pandemia da Covid-19.
A ordem de trabalhos da CPCS previa a continuação do debate do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, precedido de "pontos prévios no âmbito da pandemia Covid-19".
O Governo aprovou, no final do mês passado, uma resolução que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental até 16 de maio, tendo o seu prolongamento que ser objeto de resolução, segundo o Ministério do Trabalho.
"O teletrabalho é obrigatório até ao dia 31 de dezembro nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020", referiu, na altura, o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, depois de o primeiro-ministro ter afirmado que o teletrabalho se vai manter obrigatório até ao final do ano, no contexto da pandemia de Covid-19.
A 29 de março, recorde-se, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano.
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