A presidência portuguesa assegurou a conclusão do processo de ratificação do fundo de recuperação por parte dos Estados-membros "em tempo recorde", sublinhou, esta sexta-feira, o Ministério das Finanças. O primeiro-ministro, António Costa, tinha já assinalado o fim desta etapa na quinta-feira.
Numa nota enviada às redações, o gabinete do ministro João Leão adianta que o governante português recebeu hoje o Comissário Europeu do Orçamento e da Administração, Johannes Hahn, em Lisboa.
"O Comissário Hahn congratulou o sucesso da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, e o seu compromisso e esforço durante todo este processo. Por sua vez, o Ministro João Leão agradeceu a colaboração e o trabalho árduo da Comissão Europeia na gestão deste dossier", pode ler-se.
Um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu passava precisamente pela conclusão de um moroso processo de ratificação por parte dos 27 Estados-membros, tendo em vista autorizar a Comissão Europeia a recorrer aos mercados para financiar o fundo de recuperação e resiliência.
No encontro foi também "abordada a estratégia de financiamento do Programa de Recuperação Europeu, bem como a nova proposta de recursos próprios que a Comissão Europeia irá apresentar no próximo mês de julho".
Em termos nacionais, o objetivo do Governo português é obter já em junho a aprovação de Bruxelas do seu Plano de Recuperação e Resiliência.
Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
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