"Na sequência da aprovação da decisão dos recursos próprios por todos os Estados-membros da UE, a Comissão pode agora começar a angariar recursos para financiar a recuperação da Europa através do Próxima Geração da UE [fundo de recuperação]", anuncia o executivo comunitário em nota de imprensa.
O processo de ratificação da decisão dos recursos próprios pelos parlamentos nacionais dos 27 países, um passo necessário para a Comissão Europeia ir aos mercados financiar-se para as verbas da recuperação, foi concluído na semana passada.
"Para esse efeito, a Comissão Europeia anunciou hoje as suas estimativas para emitir cerca de 80 mil milhões de euros de obrigações de longo prazo em 2021, a serem complementados por dezenas de milhares de milhões de títulos de curto prazo da UE para cobrir as restantes necessidades de financiamento", assinala a instituição.
Bruxelas ressalva que "o montante exato tanto das obrigações da UE como dos títulos da UE dependerá das necessidades precisas de financiamento", pelo que "a Comissão irá rever a avaliação de hoje no outono".
"Desta forma, a Comissão poderá financiar, durante o segundo semestre do ano, todas as subvenções e empréstimos planeados aos Estados-membros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como cobrir as necessidades das políticas da UE que recebem financiamento da Próxima Geração da UE", adianta.
Este plano de financiamento baseia-se, então, numa estimativa inicial das necessidades dos países da UE em termos de empréstimos e subvenções, estando previsto que a Comissão faça uma atualização em setembro.
Citado na nota, o comissário europeu do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, aponta que este é mais "um passo em frente nos preparativos para a primeira operação de contração de empréstimos para financiar a recuperação coletiva".
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno era necessário que cada país ratificasse a decisão sobre recursos próprios, passo agora completado.
Mas, para aceder ao mecanismo, os países da UE têm também de submeter a Bruxelas os seus Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) com os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que 22 Estados-membros (incluindo Portugal) já o fizeram, faltando cinco.
A Comissão Europeia dispõe de dois meses (desde final de abril) para aprovar os PRR, enquanto o Conselho tem depois quatro semanas.
Portugal assume este semestre a presidência do Conselho da União Europeia e a ambição do país é ter os primeiros PRR aprovados até final de junho.
O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos.
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