A Comissão Europeia deverá 'estrear' o fundo de recuperação com o financiamento dos planos de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal e de Espanha, avança o El País. Bruxelas estima aprovar os primeiros PRR já na próxima semana.
Ao que indica o jornal espanhol, Bruxelas planeia, por agora, aprovar os planos de Portugal e de Espanha, para que possam ser adotados pelo Conselho.
Citando fontes diplomáticas, o El País diz que a Comissão Europeia quer "premiar" o trabalho dos dois países, que negociam os seus planos desde outubro do ano passado. Além disso, quer também que os cidadãos dos dois países entendam que o executivo comunitário está a atuar para impulsionar a recuperação das suas economias.
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o respetivo PRR, em abril, espera que o mesmo esteja no primeiro grupo de planos a serem aprovados pela Comissão e adotados pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sob presidência portuguesa até final de junho.
O plano português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
No início de junho, e uma vez concluído o processo de ratificação da decisão de recursos próprios pelos 27 Estados-membros - o que era uma condição indispensável para Bruxelas poder ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação -, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo, a primeira operação para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do 'Next Generation EU', o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
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