"Queria antes de mais reconhecer realmente a eficiência e a rapidez com que os PRR foram elaborados, avaliados estão a ser processados", afirmou Christine Lagarde, falando por videoconferência aos eurodeputados da comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu.
Respondendo a uma questão do eurodeputado socialista português Pedro Silva Pereira sobre a iniciativa, relativa às verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a presidente do BCE reforçou que "este processo em particular tem sido rápido", numa altura em que a Comissão Europeia já aprovou sete PRR, mas alertou para que "este é obviamente o início de uma longa viagem".
"Acreditamos que a Próxima Geração da UE [fundo de recuperação] tem potencial para apoiar uma recuperação duradoura e transformadora, especialmente para os países mais duramente atingidos pela pandemia", pelo que "temos de encorajar a sua implementação", instou Christine Lagarde.
Para a responsável, é "crucial evitar políticas orçamentais pró-cíclicas e apoiar a modernização da Europa".
A presidente do banco central mencionou que existe, assim, um "duplo desafio", que é "cumprir os objetivos dos PRR" e ainda "ajudar com a forte reestruturação e a melhoria da produtividade daquelas economias".
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR em abril, foi também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia na passada quarta-feira, num documento que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
Além de Portugal, o pacote de primeiros PRR aprovados na semana passada pela Comissão Europeia inclui os planos de Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo. Já hoje, foram aprovados os planos da Áustria e Eslováquia.
Portugal preside este semestre ao Conselho da UE e tinha ambição de os 27 adotarem neste período os primeiros planos, mas isso já não será possível, cabendo tal tarefa à presidência eslovena, na segunda metade do ano.
Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada.
Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13%.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 -- cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes --, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
Na passada terça-feira, a Comissão Europeia lançou aquela que classificou como a "maior emissão de obrigações institucionais de sempre" na UE, com uma primeira emissão a 10 anos, negociada com juros inferiores a 0,1%, que permitiu angariar 20 mil milhões de euros nos mercados para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia.
As verbas angariadas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Próxima Geração UE", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
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