"O acordo reforçará a relação de investimento bilateral entre a UE e Angola, contribuindo para investimentos sustentáveis mutuamente benéficos, para o crescimento económico, a criação de emprego e a diversificação da economia angolana", lê-se num comunicado publicado pela presidência portuguesa.
Salientando que se trata do "primeiro acordo bilateral de facilitação de investimentos da UE com um país terceiro", Portugal destaca que o acordo em questão servirá para melhorar "a transparência, previsibilidade e coerência das medidas relacionadas com o investimento".
Além disso, recorda, o acordo irá também abordar a "racionalização e aceleração dos procedimentos e requisitos administrativos, e a garantia da boa governação em procedimentos de autorização", assim como o "desenvolvimento sustentável e o investimento responsável".
Na relação comercial entre a UE e Angola, a presidência frisa que o acordo permitirá "reforçar a cooperação bilateral" e "facilitar o investimento".
A Comissão Europeia anunciou na terça-feira que a UE e Angola iniciaram, por videoconferência, a primeira ronda de negociações para chegarem a um acordo sobre facilitação de investimento, o primeiro acordo deste tipo a ser negociado pela UE.
Segundo a Comissão Europeia, o acordo tem como objetivo "facilitar investimentos ao melhorar a transparência e a previsibilidade das medidas de investimento", mas também "ajudar pequenas e médias empresas que encontram dificuldades em investir no estrangeiro".
Além disso, tanto a UE como Angola querem "simplificar procedimentos", "melhorar o diálogo público-privado", e "promover o desenvolvimento sustentável e o investimento responsável" e, diz o executivo comunitário, o acordo vai apoiar os "esforços" do país para "atrair e reter investimentos, ao melhorar o clima de investimentos tanto para investidores estrangeiros como locais".
O arranque das negociações com Angola inscreve-se na estratégia da UE de "aumentar a sua colaboração com os parceiros africanos, para desbloquear o seu potencial económico, promover a diversificação económica e promover o crescimento inclusivo".
"Estes acordos também servem para melhorar ainda mais o comércio sustentável e os vínculos de investimento entre os dois continentes, mas também dentro da própria África", aponta ainda a Comissão Europeia.
Na 5.ª Reunião Ministerial Angola-UE -- Caminho Conjunto (em 08 de setembro de 2020), as partes já tinham confirmado a intenção de iniciar discussões exploratórias para um acordo de investimento UE-Angola.
Em 23 de março de 2021, a comissão adotou uma recomendação de decisão do Conselho autorizando a abertura de negociações com Angola para um acordo sobre a facilitação do investimento.
