Vai viajar de avião? Saiba que regras tem de cumprir

Com as férias à porta, há quem aproveite as próximas semanas para viajar, mas há regras que ainda têm de ser cumpridas no âmbito da pandemia. Além disso, "as medidas de combate e prevenção da pandemia incluem, um pouco por todo o mundo, limites à circulação", lembra a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

Se, ainda assim, vai viajar nos próximos dias, siga as recomendações da DECO:

1. Analise a situação do país de destino

"Antes de marcar, atente na situação epidemológica do país de destino, na cobertura de cuidados de saúde e na presença consular nesse país, bem como na facilidade de regressar a Portugal, se necessário. Aceda a informações atualizadas sobre os países para onde pode viajar, e que regras deve cumprir. Se o seu destino for os Açores ou a Madeira, estas regiões autónomas têm regras específicas, que diferem das instituídas para o Continente", refere a DECO, numa nota publicada no seu site.

2. Antes de ir, verifique documentos e cumpra tarefas

Veja se tem condições para prolongar a permanência no país de destino, se necessário.
Verifique a validade do passaporte, caso seja preciso, e atente nos requisitos exigidos por cada país.
Terá de fazer um agendamento prévio para pedir este documento, sendo que só o receberá passados uns dias (a menos que faça um pedido urgente).
Há países que exigem visto para entrar. Informe-se sobre isso junto da agência de viagens, da representação diplomática do país ou através do email vistos@mne. pt.
Verifique a validade do Cartão de Cidadão. Se viajar para um país da União Europeia, só precisará deste documento de identificação. Atenção: as regras excecionais da prorrogação da validade dos documentos, à partida, só se aplicam em Portugal. Para ter a certeza de que o seu Cartão de Cidadão será aceite como válido fora do País, é preciso que a data visível no cartão físico abranja todo o período da viagem.
Se quiser conduzir no país de destino, certifique-se de que a Carta de Condução está válida e será reconhecida. Em caso de dúvida, pode obter, atempadamente, a Licença Internacional de Condução.
Verifique se os cartões de débito e crédito são válidos no país de destino.
Adquira ou renove o Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Registe a viagem no Registo do Viajante, através do formulário disponível no Portal das Comunidades, enviando um e-mail para gec@mne.pt ou através da aplicação do Portal.
Faça uma cópia do passaporte e dos contactos do local onde vai ficar instalado e envie-as para familiares, para que saibam quem contactar, se lhe acontecer alguma coisa durante a viagem.
Vá a uma consulta do viajante, pelo menos, um ou dois meses antes.

3. O que fazer ao chegar ao destino?

"Se surgir alguma dúvida ou problema, consulte o Gabinete de Emergência Consular (gec@mne.pt). Caso esteja num país sem representação consular portuguesa, peça ajuda a embaixadas ou consulados de outro estado da União Europeia (UE)", recomenda a DECO.

Vale ainda lembrar que a Direção-Geral da Saúde apela a que:

siga as recomendações das autoridades de saúde locais;
evite contacto próximo de pessoas infetadas com doenças respiratórias;
lave frequentemente as mãos;
evite contacto com animais, cumpra a etiqueta respiratória (tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, utilize um lenço de papel ou o braço e deite o lenço de papel no lixo);
evite deslocar-se para áreas de transmissão comunitária ativas;
utilize máscara nos locais de uso obrigatório.

4. Quarentena e testes para regressar

Pode estar sujeito a algumas regras quando regressar a Portugal. Contacte a companhia aérea e/ou as autoridades para se informar sobre as condições de entrada no país, que estão em constante atualização.

"Todos os passageiros, que entrem em território nacional através dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro ou Beja serão sujeitos a controlo de temperatura. Se tiver febre, será encaminhado para um espaço, onde será novamente medida a temperatura corporal e, caso se justifique, poderá ter de fazer um teste à covid-19. A sua privacidade será sempre assegurada", refere a DECO.

Se regressou de viagem, recentemente, e tem sintomas como febre (temperatura de, pelo menos, 38ºC), tosse, falta de ar ou perda do alfato ou paladar contacte o 808 24 24 24 e siga as indicações.