PRR: Aprovação chega na altura certa para economia portuguesa, diz Leão

"Vamos estar no primeiro Ecofin da presidência eslovena. Depois de seis meses de trabalho intenso da presidência portuguesa da UE, vamos conseguir hoje aprovar finalmente os 12 primeiros planos de recuperação europeus, de diferentes 12 países, nos quais se inclui o plano português. Estes planos chegam na altura certa para as economias europeias e para a economia portuguesa", declarou João Leão à chegada ao Conselho.

Apontando que o último ano foi sobretudo "de medidas de emergência e de apoio às empresas e às famílias para ajudar o emprego e o rendimento das famílias num momento de crise", Leão sublinhou que agora é "a fase de viragem para a recuperação económica, quer em Portugal, quer na Europa".

"E é com muito orgulho que vamos aprovar os planos hoje. O plano português foi o primeiro a ter a luz verde da Comissão Europeia e a ser aprovado. Esse plano, que é um plano muito ambicioso, vai ajudar-nos a recuperar a economia portuguesa e a construir um futuro melhor", disse.

Leão lembrou que o plano português "ajudará a transição verde e digital", com 38% dos investimentos destinados a "ajudar a transição verde e combater as alterações climáticas, promovendo a eficiência energética e promovendo também a descarbonização da indústria e melhorando o ambiente", e 22% consagrados a "melhorar em termos digitais a administração pública e as empresas, com investimentos muito significativos nas escolas e em centros profissionais".

"É um plano que ajudará Portugal não só a recuperar desta fase de crise na altura certa, mas também será um plano para construir um futuro melhor, mais verde e mais sustentável", concluiu.

Igualmente à entrada para a reunião de ministros das Finanças da UE, o comissário europeu da Economia comentou que este "é um dia muito importante", pois a aprovação dos primeiros 12 PRR marca "o verdadeiro arranque do pacote de recuperação" acordado pelos 27 em 2020 para superar a profunda crise provocada pela pandemia da covid-19.

Apontando que os 12 Estados-membros que verão hoje os seus planos formalmente aprovados receberão os primeiros desembolsos -- relativos ao pré-financiamento -- "nas próximas semanas", também Paolo Gentiloni considera que o pacote de recuperação chega ao terreno na altura certa.

"Creio que é muito importante que esta aprovação formal final destes planos ocorra no exato momento em que a retoma já está em curso. Isto irá aumentar a confiança nos mercados, nos países, e permitirá que os investimentos e as reformas arranquem", declarou o comissário italiano.

Na última reunião presencial em Bruxelas antes das férias de verão, e a primeira sob presidência eslovena, os ministros das Finanças dos 27 irão dar 'luz verde' -- a chamada "decisão de execução do Conselho" -- às recomendações favoráveis da Comissão relativamente aos primeiros 12 planos cuja avaliação pelo executivo comunitário foi concluída ainda em junho, designadamente de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

Após a adoção dos planos pelo Conselho, resta a Comissão Europeia celebrar com os Estados-membros os acordos de financiamento -- que regulam a transferência das subvenções -- e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.

Estes 12 primeiros PRR aprovados pelo executivo comunitário já cumpriram todo o trajeto de escrutínio também ao nível do Conselho -- Comité Económico e Financeiro, conselheiros financeiros e Comité de Representantes Permanentes --, não tendo nenhum deles levantado objeções de maior, pelo que é dada como certa a sua adoção no Ecofin de hoje, segundo diversas fontes europeias.

Até ao final de julho, provavelmente dia 26, deverá ter lugar ainda um Ecofin extraordinário por videoconferência para a adoção de um segundo pacote de PRR -- à partida apenas quatro planos, já aprovados por Bruxelas mas ainda em análise ao nível do Conselho, de Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia --, pelo que os restantes nove não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos de Holanda e Bulgária, que foram a eleições.

O PRR português, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros -- dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido --, foi o primeiro a receber o aval da Comissão Europeia, em 16 de junho passado, e, com a sua adoção pelo Conselho, Portugal terá direito a receber desde já mais de 2 mil milhões de euros do pré-financiamento de 13% do montante global do plano.