O Conselho Ecofin aprovou, esta terça-feira, os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do 'bolo' global de 16,6 mil milhões de euros.
Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, sem surpresa, o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU», dando o seu aval -- a chamada "decisão de execução do Conselho" -- aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento -- que regulam a transferência das subvenções -- e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
WoW! #Ecofin just approved 12 national Recovery and resilience plans. https://t.co/LCKoQL4wUf
— Paolo Gentiloni (@PaoloGentiloni) July 13, 2021
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros -- dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis --, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.
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