No dia em que Portugal recebeu a primeira tranche, de 2,2 mil milhões, da Comissão Europeia referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês passado, o ministro das Finanças destaca que o nosso país integra "o grupo de três a receber o primeiro pagamento".
“Todo o nosso empenho durante meses foi determinante para chegarmos ao dia de hoje", afirma João Leão, vincando que o PRR estará "ao serviço das pessoas e da transição verde e digital".
Mas não só. "Os investimentos no Serviço Nacional de Saúde, em equipamentos sociais, na digitalização das nossas escolas, na criação de um parque público de habitação e numa segurança social eficiente são pilares fundamentais do PRR", pode ler-se no comunicado enviado às redações.
Estes, refere o ministro, "são, também, pilares fundamentais da sociedade que ambicionamos". Por isso, conclui, "estamos muito motivados para executar de uma forma célere este plano, (...) que dará um relevante contributo para melhorar a vida de todos e de cada um dos portugueses. Vamos a isso!"
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência - elemento central do pacote 'NextGenerationEU' acordado na UE para superar a crise da Covid-19 - e o primeiro a vê-lo aprovado, é assim também dos primeiros países a receber verbas, juntamente com Bélgica e Luxemburgo, que receberam também hoje desembolsos de 770 milhões e de 12,1 milhões de euros, respetivamente.
O PRR português, que recebeu 'luz verde' da Comissão a 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.
Por ocasião da adoção do plano pelo Conselho de Ministros das Finanças da UE, a 13 de julho, o ministro João Leão explicou que, depois de um primeiro desembolso superior a dois mil milhões de euros relativo ao pré-financiamento, agora concretizado, poderá chegar um segundo cheque ainda em 2021, já relativo à execução do plano, pois "está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano", pelo que é possível "um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas", ou no final deste ano, ou no início do próximo.
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