Na reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, que decorre na sexta-feira na cidade eslovena Kranj no âmbito da presidência do Conselho da UE assumida pela Eslovénia, os responsáveis receberão a diretora do Centro Europeu para Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), Andrea Ammon, que os atualizará sobre a atual situação epidemiológica da covid-19.
Com o ECDC a prever que os internamentos e as entradas nos cuidados intensivos aumentem ligeiramente nas próximas semanas, após uma subida acentuada do número de casos de covid-19 no verão (sem que isso se reflita porém nas mortes devido à vacinação), o Eurogrupo discutirá então a atual situação económica, tirando desde já lições sobre o impacto desigual da pandemia entre setores económicos e regiões.
Em concreto, o grupo informal de ministros das Finanças da zona euro analisará as implicações da pandemia a médio prazo em termos de ações políticas necessárias para evitar divergências, nomeadamente no que toca à solvabilidade das empresas e à capacidade de ajustamento na zona euro durante o período de recuperação.
E esta discussão acontece exatamente numa altura em que chegam à UE as primeiras verbas para financiar a recuperação pós-crise da covid-19.
Até ao momento, a Comissão Europeia já disponibilizou quase 49 mil milhões de euros em pagamentos iniciais feitos a 11 países da UE de pré-financiamento, sendo eles Portugal (2,2 mil milhões), Luxemburgo (12,1 milhões), Bélgica (770 milhões), Grécia (quatro mil milhões), Itália (24,9 mil milhões), Lituânia (289 milhões), Espanha (nove mil milhões), França (5,1 mil milhões), Alemanha (2,25 mil milhões), Dinamarca (201 milhões) e Chipre (153 milhões).
Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência -- elemento central do pacote "NextGenerationEU" acordado na UE para superar a crise da covid-19 -- e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.
O PRR português, que recebeu 'luz verde' da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.
Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-membros projetados no âmbito do instrumento "NextGenerationEU".
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "NextGenerationEU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Ainda na sexta-feira, a presidência eslovena do Conselho organiza em Kranj a reunião informal dos ministros da Economia e Finanças da UE, que decorre até sábado. Em ambas, Portugal estará representado pelo ministro da tutela, João Leão.
Em foco na reunião do Ecofin de sexta-feira estará nomeadamente a regulamentação do setor financeiro e o financiamento sustentável, enquanto no sábado serão debatidas formas de garantir uma recuperação resiliente que permita investimentos futuros.
Leia Também: Eurogrupo acredita em aval a primeiros PRR na presidência eslovena
