Propostas de operadores somam 369,8 milhões no 177.º dia de licitação

As propostas dos operadores no leilão 5G totalizaram hoje 369,8 milhões de euros, no 177.º dia de licitação principal, de acordo com os dados divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

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Lusa
22/09/2021 20:24 ‧ 22/09/2021 por Lusa

Economia

5G

A licitação principal arrancou em 14 de janeiro e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais de 5G.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 454 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas - mais precisamente desde 05 de março -, com 215,2 milhões de euros, contra 231,6 milhões de euros na sessão anterior.

As novas regras para acelerar o leilão, que dura há mais de oito meses, entram em vigor dia 27 de setembro e inibem a utilização dos incrementos de 1% e 3%, determinando incrementos mínimos de 5%.

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pelo regulador, tendo em vista a sua aceleração, o que foi alvo da contestação dos operadores históricos.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um "dos grupos mais agressivos no mercado espanhol" em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

Leia Também: 5G. Presidente da Altice solicita reunião com comissária Vestager

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