A situação financeira de Portugal "não é confortável". O alerta é da presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, e chega a menos de duas semanas da entrega do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na Assembleia da República.
"Há aqui um ponto que não podemos esquecer, que é o de que a nossa situação financeira não é uma situação confortável. Aqui, falo da situação da dívida pública. Embora as regras orçamentais estejam suspensas, há sempre mecanismos de escrutínio daquilo que é a imagem externa do país. Isso não desaparece. Estamos sempre, sempre a ser avaliados. Devo dizer que esta questão foi gerida nos últimos anos com cuidado pelo Governo", disse Nazaré Cabral em entrevista ao Público.
A presidente do CFP adianta ainda que, por conta disto, "acabámos por ter um prémio, porque temos tido condições de financiamento consistentemente mais favoráveis e isso deve-se em boa medida à perceção, que eu acho que houve, de que era preciso gerir este tema com pinças, com eficácia, para que Portugal de facto fosse retirado dos radares dos mercados financeiros".
A proposta de OE2022 tem de ser entregue no parlamento até dia 10 de outubro. Segundo disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, tendo em conta que, este ano, o dia 10 de outubro é a um domingo, a proposta de OE2022 será entregue no dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira, dia 11.
Défice agrava-se e atinge 6.878 milhões até agosto
O défice das contas públicas agravou-se em 550 milhões de euros (ME) até agosto, face ao período homólogo, atingindo 6.878 milhões de euros, avançou o Ministério das Finanças.
Segundo o Ministério, "o défice das Administrações Públicas até agosto atingiu os 6.878 ME em contabilidade pública, agravando-se em 550 ME face ao período homólogo em resultado do crescimento da despesa (5,1%) ter sido superior ao observado na receita (4,7%)".
"Este agravamento encontra-se amplamente influenciado pela prorrogação do prazo de entrega do IVA de agosto", sublinha o gabinete liderado por João Leão, no habitual comunicado que antecede a divulgação da execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com o documento, a despesa primária cresceu 6,5% "refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento do Serviço Nacional de Saúde".
De janeiro a agosto, a despesa com os apoios a famílias e empresas adotados no contexto da pandemia de covid-19 ascendeu a 4.658 ME, ultrapassando em 30% o valor executado em todo o ano de 2020, quando atingiu 3.546 ME.
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