Os cidadãos que necessitem de renovar ou levantar o Cartão de Cidadão (CC) ou o Passaporte podem fazê-lo, nos próximos oito sábados entre 2 outubro e 20 de novembro, em horário alargado, das 9h00 às 22h00, em nove Lojas de Cidadão no país, anunciou o Governo, esta sexta-feira.
O atendimento para a renovação, explica o Executivo, será "feito mediante distribuição de senhas digitais que podem ser obtidas através do site Mapa do Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões, existindo também, em alternativa, um dispensador de senhas no local".
Relativamente ao levantamento dos documentos, a "distribuição de senhas será feita no local e o atendimento será sequencial".
De acordo com um comunicado conjunto do Ministério da Modernização do Estado e do Ministério da Justiça, ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso, as nove Lojas do Cidadão abrangidas pela medida são as seguintes: Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro.
Este regime de Casa Aberta também estará a funcionar nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
"Para evitar grandes aglomerados de pessoas no interior dos espaços, e mediante o envio de um SMS para o número 3838, os cidadãos poderão ser avisados da aproximação do seu atendimento com o número de senhas de antecedência pretendido. Para tal, basta enviar uma mensagem com o seguinte texto: 'SIGA (espaço) CÓDIGO DA SUA SENHA (espaço) NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA PRETENDIDO', por exemplo 'SIGA 45 20'. Esta funcionalidade está disponível para as senhas obtidas online e presencialmente", explica o Governo.
Vale ainda lembrar que os CC e os Passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões indicados pelo cidadão no momento do pedido. Além disso, o CC só poderá ser entregue ao cidadão se este tiver consigo a carta pin que recebeu em casa e onde consta o local em que o CC pode ser levantado.
"Com a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, pretende-se fazer face ao acumulado de CC e Passaportes cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão, e ainda que os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 continuem a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais", pode ler-se no mesmo comunicado.
As duas tutelas lembram, contudo, que continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana nos locais e horários normais, tanto através de agendamentos já efetuados, que se mantêm, como através de atendimento espontâneo.
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