A escalada dos preços da energia estará, esta segunda-feira, em cima da mesa do Eurogrupo. Os ministros das Finanças da Zona Euro vão abordar este tema, temendo que mais encargos atrasem a recuperação económica pós-crise da Covid-19.
"Nos últimos meses, os preços da energia aumentaram acentuadamente em toda a zona euro e estão a pesar na inflação. A recuperação do colapso dos preços da energia na primavera de 2020 contribuiu para isto, mas os novos desenvolvimentos também tiveram um papel crucial, incluindo os preços do gás, que subiram significativamente ao longo do ano e que [...] estão a afetar os preços da eletricidade", refere o documento de trabalho que estará em análise na reunião do Eurogrupo desta segunda-feira, que decorrerá no Luxemburgo.
No documento, a que a agência Lusa teve acesso, lê-se que, "de uma perspetiva económica, os preços mais elevados da energia têm o potencial de atrasar a recuperação" económica na Zona Euro.
E salientando que "os preços da energia são uma parte determinante da inflação e um dos custos mais evidentes para famílias e empresas", o documento admite implicações nas cadeias de abastecimento e nas margens de lucro e impacto elevado para os consumidores.
Quanto a eventuais medidas a adotar, o documento de trabalho ressalva que "qualquer decisão dos governos de intervir para suavizar os movimentos dos preços da energia depende, em parte, de quão permanente ou transitório se espera que o choque seja".
"Há um vasto espetro de opções políticas e alavancas abertas aos governos, desde a abordagem da oferta - investimento -, até à gestão da procura - subsídios e medidas fiscais nacionais -, bem como aspetos de concorrência e regulamentação mais amplos", é elencado.
A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da Covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
Além de medidas imediatas que poderão ser adotadas pelos países (como impostos especiais de consumo, apoio direto aos consumidores e alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis), a UE deverá também reforçar compromissos para o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética.
Em julho passado, aquando da apresentação do pacote climático "Objetivo 55", o executivo comunitário propôs a criação de um fundo social para a ação climática, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética, em novos sistemas de aquecimento e arrefecimento e numa mobilidade mais ecológica.
Também no âmbito dessas iniciativas para permitir à UE atingir os seus objetivos climáticos, a Comissão Europeia sugeriu na altura uma revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE para que as receitas daí provenientes sejam utilizadas pelos Estados-membros para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, em particular as suas consequências sociais.
Nas próximas semanas, a instituição vai emitir diretrizes para ajudar os Estados-membros a lidar com a atual crise do setor energético, dentro do âmbito dos atuais regulamentos da UE.
Será uma comunicação sobre os preços da energia que funcionará como caixa de ferramentas para orientar os Estados-membros na adoção de medidas ao nível nacional.
O tema estará ainda em debate na sessão plenária do Parlamento Europeu na próxima quarta-feira, visando determinar quais os instrumentos a que a UE e os Estados-membros devem recorrer para fazer face a esta escalada dos preços.
Por cá, Governo não vai apresentar proposta de alteração ao IVA da eletricidade
O Ministério do Ambiente disse, no sábado, que não será apresentada qualquer proposta de alteração ao IVA da eletricidade para o próximo Orçamento do Estado e que "nem a mesma se justifica".
A posição do Ministério do Ambiente, num comunicado enviado à Lusa, surge no dia em que o ministro do Ambiente e da Transição Energética defendeu, numa entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, que o IVA da eletricidade é uma matéria que, "naturalmente", vai ser discutida em sede de Orçamento do Estado, notando que este imposto desceu para quase 85% dos contratos domésticos.
"Em sede de Orçamento do Estado, poderá ser discutido o 'plafond' abaixo do qual o IVA que tem uma taxa reduzida pode ou não ser variado", afirmou João Pedro Matos Fernandes, na entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, hoje publicada.
Esta tarde, numa nota à Lusa, o ministério liderado por Matos Fernandes afirmou que, "para evitar qualquer dúvida sobre as declarações do ministro do Ambiente e da Ação Climática, na entrevista TSF/Dinheiro Vivo, emitida e publicada hoje, 2 de outubro, informa-se que não será apresentada qualquer proposta de alteração ao IVA da eletricidade para o próximo Orçamento do Estado, nem a mesma se justifica".
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