O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, garante que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é "bom para os portugueses" e "no qual todos se podem rever", destacando o impacto na classe média, nos jovens e no investimento. Contudo, o ministro diz que o Governo não abdicará de "contas responsáveis", até porque "sem contas certas não há futuro".
A apresentação ficou marcada pelo tema do IRS, uma vez que o Governo quer criar dois novos escalões de IRS, desdobrando os 3.º e 6.º escalões, o que significa que este imposto passa a ter nove escalões. Ainda assim, foi deixada a garantia que "não há aumento de impostos para nenhum português", com esta alteração.
João Leão disse ainda que não está previsto um agravamento da pandemia e admite que Portugal é um dos países mais bem preparados, dada a elevada taxa de vacinação. Porém, mostrou-se disponível para retomar apoios à economia caso seja necessário.
Dos impostos à saúde, consulte neste artigo o essencial do OE2022 em 10 pontos.
Reveja aqui a apresentação do OE2022:
10h51 - Terminou a conferência de imprensa.
10h50 - Energia volta a ser tema: A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) mantém-se em 2022, bem como a taxa adicional do IRS, esclarece o secretário de Estado António Mendonça Mendes.
10h49 - Governo não prevê agravamento da pandemia, mas está disponível para retomar apoios caso seja necessário. Questionado sobre a possibilidade de haver novas variantes da pandemia, Leão diz que somos "dos países mais bem preparados" dada a taxa de vacinação. Além disso, diz que novos confinamentos não pertencem ao "cenário central que está a ser estudado".
Contudo, não descarta riscos: "Há sempre o risco de uma nova variante mais resistente, mas esse não é o cenário central que está a ser desenhado para o próximo ano".
Ainda assim, deixa a promessa: "Caso a pandemia volte a condicionar a atividade económica não hesitaremos em retomar todas as medidas de apoio que aplicamos este ano".
10h38 - Ainda sobre o IRS: "Fizemos um ajustamento muito grande nas tabelas de retenção da fonte, porque elas devem procurar espelhar aquilo que é a verdadeira liquidação do imposto", diz agora o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
"Esperamos publicar o despacho das retenções da fonte a tempo de em janeiro já estar em vigor", acrescenta António Mendonça Mendes.
"Não há nenhuma subida de impostos em nenhum escalão", sublinha o secretário de Estado. "Se olharmos para as simulações que disponibilizámos, aquilo que se verifica sempre é diminuição substancial de impostos", reitera.
10h29 - Volta-se a falar sobre o IRS. O ministro diz que a ideia é fazer refletir as medidas que constam no OE nas tabelas de retenção na fonte em janeiro. "Todas as medidas dentro do possível têm de ser refletidas", referiu.
10h22 - Sobre o aumento das pensões, o ministro das Finanças volta a dizer que para o enquadramento com as restantes medidas, tem sido proposto que o mesmo se faça a partir de agosto.
10h17 - Entretanto, pode consultar aqui o power point que acompanhou as palavras do ministro das Finanças durante a apresentação da proposta do Governo.
10h12 - Governo confia que plano de reestruturação da TAP tenha 'luz verde' até ao final do ano: "A perceção que existe da avaliação que é feita é que não há nenhuma razão para que esse plano não possa ser aprovado até ao final do ano".
10h06 - João Leão assegura ainda que o OE2022 não prevê nenhuma transferência para o Novo Banco. "Não está prevista qualquer transferência para o Novo Banco", garantiu.
10h05 - Relativamente ao salário mínimo, o ministro diz que está previsto um aumento "em linha com o que foi feito nos últimos anos e que permite que em 2023 o Governo cumpra o objetivo de chegar aos 750 euros".
10h04 - Este é o "orçamento que dá o impulso macroeconómico mais forte de sempre", garante o ministro.
10h01 - Questionado sobre se está previsto um reforço do quadro de pessoal do SNS, Leão diz que o OE2022 prevê um reforço de 700 milhões de euros do orçamento da saúde, o que "implica um reforço do número de profissionais".
10h00 - O ministro diz que o OE não pode "por em causa o nosso futuro" e que permita que "ano após ano, sem passos atrás e sem passos maiores do que a perna consigamos melhorar a vida dos portugueses".
9h51 - Sobre o aumento das pensões, o ministro esclarece que está previsto para agosto.
A "grande maioria das pensões" vai ter um aumento equivalente ao valor da inflação deste ano (0,9%), por via da atualização automática, segundo as prioridades do OE2022. Prevê-se também um aumento extraordinário de 10 euros, pago a partir de agosto, para os pensionistas que recebem até cerca de 658 euros (valor equivalente a 1,5 IAS).
9h47 - Englobamento obrigatório pode ter impacto adicional de 10 milhões. Relativamente ao impacto do englobamento obrigatório das mais valias mobiliárias, a partir do último escalão, Leão estima "que possa ter um impacto adicional próximo dos 10 milhões de euros".
9h46 - Governo confia que OE vai ser aprovado. Questionado sobre a viabilização da proposta do OE2022, o ministro mostra-se confiante de que a mesma "tem condições" para ser aprovada.
9h43 - "Este é um Orçamento bom para os portugueses, rigoroso e sustentável, no qual todos os portugueses se podem rever", conclui o ministro das Finanças.
Está terminada a apresentação, seguem-se agora as questões dos jornalistas.
9h41 - Com os aumentos na Função Pública, a massa salarial aumenta 780 milhões de euros, de acordo com o ministro das Finanças.
Mais 700 milhões de euros para a saúde, porque "a despesa em saúde não é despesa, é um investimento".
9h40 - "A recuperação económica para 2022 está fortemente alicerçada no crescimento do investimento público e privado", diz o ministro das Finanças, acrescentando que prevê uma aceleração com o Plano de Recuperação e Resiliência.
9h37 - "Este é um Orçamento virado para as famílias com filhos", diz o ministro das Finanças, referindo-se à nova prestação social para a infância, para que todas as crianças em situação de pobreza extrema recebam 100 euros por mês, além de prever o reforço do abono de família do 1.º e 2.º escalões de rendimentos.
9h31 - O ministro das Finanças assegura que a revisão dos escalões do IRS "não resulta em nenhum aumento de impostos para nenhum português". Leão defende que a "descida de impostos teve como foco a classe média, os jovens e as famílias com filhos".
9h28 - Leão diz ainda que "não abdicaremos de contas responsáveis. Sem contas certas não há futuro”.
9h25 - "A terceira vaga da pandemia, que nos atingiu no início deste ano, teve um impacto muito forte na atividade económica. O PIB do 1.º trimestre caiu 5,7%, mas o progresso da vacinação e a estratégia de desconfinamento permitiram uma recuperação económica nos trimestres seguintes, o que nos levou a rever em alta o crescimento", refere o ministro.
9h22 - O ministro diz que a proposta do OE2022 parte de um "quadro de contas certas e de confiança". Além disso, diz que a proposta terá dois grandes eixos:
- Recuperação económica e dos legados da crise;
- Resposta aos desafios de médio e longo prazo.
9h20 - João Leão prepara-se para apresentar a proposta e lembra que "é a sétima vez" que o faz, a "segunda como ministro das Finanças".
O ministro começa por falar sobre a elevada taxa de vacinação em Portugal e sobre a pandemia. "Na frente do combate à Covid-19 não regateamos qualquer esforço de resposta, no SNS, centro da resposta, reforçamos o número de profissionais de forma sem precedentes", adianta o ministro.
"Também não poupamos esforços na proteção dos rendimentos das famílias e no apoio às empresas", adianta.
9h16 - Vai começar a conferência de imprensa. O ministro chegou acompanhado pelos secretários de Estado do Ministério que tutela.
9h13 - Recordamos que o salário mínimo nacional vai voltar a aumentar no próximo ano para chegar aos 750 euros em 2023. Este ano, sublinhe-se, o salário mínimo nacional aumentou 30 euros, para 665 euros.
9h10 - "Grande maioria" das pensões terá aumento igual à inflação. O Governo assegura que "a grande maioria das pensões" vai ter um aumento equivalente ao valor da inflação deste ano, por via da atualização automática, segundo as prioridades da proposta.
9h06 - A proposta do OE2022 tem quase 400 páginas e o documento já está disponível no site da Assembleia da República. Pode consultá-la aqui.
9h03 - Uma das medidas que o OE2022 traz é a revisão dos escalões do IRS, medida que abrange 1,5 milhões de famílias. Trata-se de um alargamento de sete para nove escalões de rendimento do IRS, com desdobramento do 3.º e 6.º e descida das taxas.
9h00 - O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresenta, esta terça-feira, a proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que já foi entregue na Assembleia da República. Dos impostos à saúde, consulte neste artigo o essencial do OE2022 em 10 pontos.
Relativamente ao calendário, a votação na generalidade do OE2022 está agendada para 27 de outubro e, em caso de aprovação, a votação final global vai ser em 25 de novembro.
As negociações para a viabilização do Orçamento do Estado com BE, PCP, PEV, PAN e as deputadas não inscritas estão a decorrer há várias semanas, mas o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garantiu que vão prolongar-se até ao momento da votação na generalidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu várias vezes, a última no passado sábado, que a viabilização do documento é importante para a recuperação do país da crise socioeconómica decorrente da pandemia. Além disso, convocou os partidos com representação parlamentar para audiências na sexta-feira, na sequência da apresentação da proposta do OE2022.
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