Num documento com as principais linhas da proposta do OE2022 entregue na segunda-feira no parlamento, o Governo afirma que no próximo ano as pensões vão ter aumentos por via da atualização automática, que prevê subidas em função da inflação e da evolução do Produto Interno Bruto (PIB).
As pensões "vão ser aumentadas" por esta via "com a grande maioria (até 2 Indexantes dos Apoios Sociais, isto é, 878 euros) a registar um aumento equivalente ao valor da inflação deste ano", pode ler-se no documento.
Para este ano, o Governo prevê que a inflação fique em 0,9%.
A proposta de OE2022 prevê também um aumento extraordinário de 10 euros, pago a partir de agosto, para os pensionistas que recebem até cerca de 658 euros (valor equivalente a 1,5 IAS).
"Em 2022, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022", pode ler-se no documento entregue na Assembleia da República.
O aumento extraordinário das pensões tem sido nos últimos anos um dos temas centrais nas negociações orçamentais do Governo com o PCP e o BE.
Em 2021, o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros entrou em vigor em janeiro, depois de ter sido aprovada na especialidade uma proposta de alteração do PCP ao Orçamento do Estado para 2021 nesse sentido.
Inicialmente, o Governo pretendia avançar com este aumento, mas apenas a partir de agosto.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.
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