No documento, divulgado esta segunda-feira à noite, o executivo aloca à ferrovia 469 milhões de euros em investimento, distribuídos pelos corredores internacional sul, internacional norte, norte-sul e complementares.
Quanto à rodovia, tem previstos investimentos de 59 milhões de euros, em vários troços, dos quais a maior fatia (13 milhões de euros) será destinada à EN326 - Feira(A32/IC2)/Escariz/Arouca.
No caso da ferrovia, e no que diz respeito ao corredor internacional norte, o Governo recorda que no início deste ano "foi reaberta a circulação ferroviária no troço entre a Covilhã e a Guarda com 46 km de extensão, após conclusão da empreitada de modernização e eletrificação da via-férrea, num investimento total de 77 milhões de euros", tendo ainda, no primeiro semestre do ano, a Infraestruturas de Portugal consignado "a empreitada de Modernização do subtroço Cerdeira - Vilar Formoso, um investimento no valor de 43 milhões de euros que integra o projeto de modernização "Linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso: projeto de execução e obra)", e que complementa a intervenção de nove milhões de euros de renovação integral de via do subtroço entre Guarda e Cerdeira, com 14 quilómetros de extensão, já concluída em 2021".
Ainda no âmbito deste projeto decorrem, "desde o final de 2020, obras de modernização no troço entre a Pampilhosa e Santa Comba Dão, adjudicadas por 75 milhões de euros, perspetivando-se a consignação, até ao final de 2021, das empreitadas previstas para todos os restantes troços do projeto, entre Santa Comba Dão e Guarda, num investimento total que ultrapassa os 500 milhões de euros, dos quais se estima uma execução em 2022 superior a 150 milhões de euros", de acordo com a proposta do OE2022.
No corredor internacional sul, as empreitadas a decorrer "envolvem intervenção em mais de 170 quilómetros de via, incluindo a construção de 80 km de nova linha ferroviária entre Évora e a linha do Leste", sendo que na linha de Sines, com a recente consignação da empreitada no troço entre Ermidas do Sado e Sines, adjudicada por 28,5 milhões de euros, prossegue o desenvolvimento do projeto de modernização da ligação ferroviária entre Sines com a Linha do Sul". Além disso, decorre "o concurso público para a contratação da empreitada do troço entre Ermidas Sado e Grândola Norte, com um investimento previsto de seis milhões de euros".
Por fim, os investimentos estruturantes projetados para este corredor no âmbito do programa Ferrovia 2020 integram os projetos "Ligação Ferroviária Sines/Elvas (Espanha): Troço Évora-Caia -- 2.ª Fase" e "Ligação Ferroviária Sines/Elvas (Espanha): Troço Sines-Ermidas-Grândola (Obra)", de valor superior a 500 milhões de euros", investimentos que "permitirão reforçar a interoperabilidade ferroviária, reduzir os tempos de trajeto e aumentar a capacidade para mais do dobro da atual neste corredor. Estima-se que em 2022, a execução ultrapasse os 160 milhões de euros", de acordo com o OE2022.
O corredor norte-sul conta com intervenções que "incluem a eletrificação da linha do Minho entre Nine e Valença", que foi "integralmente concluído no 1.º semestre de 2021". Adicionalmente, prossegue, na linha do norte, a reabilitação do troço entre Espinho e Gaia, cuja obra foi consignada em julho, "estimando-se uma execução em 2022 superior a 20 milhões de euros", segundo o documento.
Por fim, nos corredores complementares, estão também previstos investimentos "destacando-se a empreitada de modernização no troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, adjudicada por 62 milhões de euros e consignada ainda no final de 2020, prevendo-se uma execução em 2022 de 27 milhões de euros".
Ainda decorre "o processo de contratação da empreitada no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, com um preço base de 40 milhões de euros", sendo que "no Algarve, está em fase de adjudicação o processo de contratação da empreitada de modernização do troço entre Vila Real de Santo António e Faro, no valor de 20 milhões de euros, "prevendo-se que a consignação possa acontecer ainda em 2021. Para 2022 estima-se despesa neste âmbito de cerca de sete milhões de euros".
Para o troço entre Tunes e Lagos, "o concurso lançado pelo valor base de 30 milhões de euros encontra-se ainda em fase de avaliação de propostas, perspetivando-se execução em 2022 na ordem dos quatro milhões de euros", de acordo com a proposta.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.
