O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira que os governos estão a tomar medidas, com o 'ok' de Bruxelas, no sentido de atenuar a subida dos preços da energia no imediato, mas alertou que a comunidade internacional tem de fazer mais a partir de abril do próximo ano, de modo a que a recuperação económica não seja comprometida pela subida dos preços dos combustíveis - e da energia, no geral.
Marcelo disse que, por vários fatores, "há um agravamento imediato [dos preços dos combustíveis] e, por isso, os governos com luz verde da Comissão Europeia vão tomar, progressivamente, medidas de apoio social às famílias e às empresas".
Contudo, Marcelo espera que a situação não se prolongue mais do que o esperado: "Vamos esperar que isto não seja para durar para além dos seis meses, mas para o caso de durar depois há problemas de fundo que têm de ser resolvidos pela comunidade internacional", disse o chefe de Estado.
O Presidente da República explicou que "no imediato, os Governo estão a começar a estudar e a aplicar aos poucos medidas de apoio social: baixas de impostos, apoios aos que precisam, sejam famílias ou empresas".
Ainda assim, Marcelo defende que "mais do que isso é preciso que a comunidade internacional se reúna para pensar para além de abril", disse o Presidente da República. "Não há arranque económico com os combustíveis a subirem sucessivamente de preço", disse Marcelo.
Questionado pelos jornalistas sobre se Portugal pode ir mais longe relativamente às medidas, Marcelo disse que "cada país pode ir avançando, mas temos que perceber que há um quadro europeu que existe e implica que todos trabalhem com todos. Há duas frentes: cada país age por si, mas tem de agir concertado com os países vizinhos, com os países da UE. Isto vai dominar as próximas semanas".
O Presidente da República explicou que "estamos a ter, da parte da UE, uma maior flexibilidade quanto à possibilidade de os governos, nesta situação de emergência, poderem ir mais longe".
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) diminuiu, no sábado, dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo, por decisão do Governo, mas o efeito não se fez sentir no preço de venda ao público esta segunda-feira, uma vez que os preços voltaram a aumentar.
A Comissão Europeia propôs, na semana passada, aos Estados-membros da UE que avancem com 'vouchers' ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, devido à crise energética, sugerindo ainda uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".
Em causa está uma comunicação sobre os preços da energia hoje divulgada pelo executivo comunitário, que funciona como uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da União Europeia (UE) na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
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