O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira esperar que a Europa tome medidas que "ataquem" o problema dos combustíveis na sua raiz, adiantando que este é um dos temas do próximo conselho europeu. Por cá, o Governo estará atento "semanalmente" à evolução dos preços.
"É um tema que preocupa não só os portugueses, mas todo o mundo, preocupa a Europa em geral. É um dos temas centrais do conselho europeu que teremos quarta e quinta-feira e eu espero que a Europa possa também adotar medidas que ataquem este problema na sua raiz, que tem a ver com a escassez de combustível e o facto da nossa hiper dependência de combustíveis fósseis estarem a condicionar grandemente os preços em toda a Europa e, obviamente, a capacidade da recuperação económica", disse António Costa.
O primeiro-ministro salientou ainda as duas iniciativas do Governo para fazer face ao aumento dos preços: a proposta de lei submetida ao Parlamento para o controlo das "margens de lucro” e a devolução em ISP do excedente ganho pelo Estado com o IVA.
António Costa referiu que isso já foi feito nesta semana e irá repetir-se: "Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços e, sempre que houver um aumento da receita de IVA imputada a este aumento de preços, nós procederemos a essa devolução em sede de ISP".
"Semanalmente, em função da evolução do preço e da receita extraordinária de IVA procederemos à sua devolução através do ajustamento do ISP", acrescentou.
"Nós não vamos financiar os combustíveis fósseis, mas nós não queremos, o Estado não quer arrecadar uma receita extraordinária pelo facto de haver um aumento extraordinário", realçou António Costa.
O ISP diminuiu, no sábado, dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo, por decisão do Governo.
Na sexta-feira à tarde, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
"O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere", avançou o governante na sexta-feira, acrescentando que a medida se iria traduzir "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo".
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
[Notícia atualizada às 13h17]
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