O Governo aprovou, esta quinta-feira, a medida que prevê o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, para "todos os portugueses", até um máximo de 50 litros por mês. A medida entra em vigor no dia 10 de novembro.
"Os 10 cêntimos correspondem aquele que foi o aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis entre 2019 e 2021, por um lado, por outro lado, os 50 litros correspondem à aproximação daquele que o consumo médio das famílias", explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa.
"Esta é a forma mais rápida de colocar dinheiro na conta dos portugueses", disse o responsável, justificando que o facto de o IVAucher já estar a funcionar permite que o desconto possa entrar em vigor já no próximo mês.
Os portugueses terão de se inscrever na plataforma IVAucher para ter acesso ao descontos, sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão, e receberão o desconto em dois dias úteis depois de adquirirem o combustível.
Já se sabia que a medida ia durar entre novembro e março do próximo ano, mas só agora recebeu a 'luz verde' do Conselho de Ministros. Foi aprovada a despesa de "130 milhões de euros" para o efeito, anunciou Mendonça Mendes.
O secretário de Estado explicou ainda que, caso não seja usado o desconto, de 10 cêntimos por 50 litros, ou seja, cinco euros, num mês, irá acumular com o valor do mês seguinte.
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