"Os postos de abastecimento de combustíveis podem a partir de hoje, 1 de novembro, começar a registar-se na Plataforma IVAucher. Também os consumidores podem continuar a registar-se e a partir de 10 de novembro podem utilizar o desconto 'AUTOvoucher'", indicou o gabinete do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, num comunicado esta segunda-feira enviado às redações.
Nesta, o Governo recorda que "para ajudar os cidadãos e as famílias a fazer face ao aumento do preço dos combustíveis", foi decidido "atribuir um desconto de 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros/mês, nos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, entre novembro de 2021 e março de 2022".
Este será operacionalizado na plataforma IVAucher e funcionará da seguinte forma: "Após um consumo num posto de abastecimento de combustíveis aderente, o desconto será reembolsado na conta bancária do contribuinte, no prazo máximo de dois dias úteis".
E o valor não usado "transita para os meses seguintes". Quer isto dizer, esclarece o gabinete de João Leão, na mesma nota, que "se num determinado mês o contribuinte não gastar os seus 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros, esse valor acumula e pode ser utilizado no futuro".
Associações vão colaborar com o Governo
O Executivo frisou também que as associações representativas das empresas do setor abrangido "colaborarão com o Governo e a entidade operadora do sistema - SaltPay - no sentido de apoiar os mais de 3.200 postos de combustíveis a registarem-se no site IVAucher a partir de 1 novembro de 2021".
Assim, o Governo "está confiante" que a "generalidade" dos postos irão aderir à iniciativa. "Cada posto de combustíveis terá ainda afixado em local visível um selo identificativo do Programa", explicita-se.
Os consumidores que já estavam registados no Programa IVAucher estão automaticamente elegíveis para usufruir do 'AUTOvoucher'.
[Notícia atualizada às 11h33]
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