"De acordo com os dados publicados, até 30 de setembro de 2021, foram executados 368 milhões de euros da dotação prevista de 732 milhões de euros de investimento público, representando uma taxa de execução global de 50,2%", adiantou a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, em comunicado de imprensa.
O executivo açoriano, da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que tomou posse em novembro de 2020, publicou hoje na sua página de internet o relatório de execução financeira do 3.º trimestre do Plano Regional Anual de 2021.
Segundo a tutela das Finanças, a taxa de execução até setembro foi superior à registada em igual período de 2020, altura em que governava o PS.
"Esta taxa de execução de 50,2% compara-se favoravelmente à taxa de execução de 48,7% do período homólogo de 2020. Em termos absolutos, os 368 milhões de euros executados em investimento público em 2021 comparam-se também favoravelmente aos 364 milhões de euros executados em período homólogo de 2020", avançou.
A secretaria regional das Finanças salientou ainda que a taxa de execução do anterior plano até ao 3.º trimestre já incluía "um aumento de capital na [companhia aérea] SATA no montante de 50,5 milhões de euros", não tendo ocorrido uma "operação equivalente" em 2021.
"Corrigindo este valor, verifica-se que a execução do Plano no 3.º trimestre de 2020, sem o aumento de capital na SATA, fixa-se em 42% face aos 50% já atingidos em 2021", apontou.
O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, realçou que, em setembro de 2020, tinham sido executados 28 milhões de euros para a competitividade empresarial, enquanto este ano foram executados 49 milhões de euros.
"Estes valores demonstram a capacidade deste Governo em fazer mais e melhor, cumprindo os compromissos assumidos e com contas certas", afirmou.
Bastos e Silva sublinhou ainda que a execução anual em 2020 se fixou nos 75,7%, alegando que "181 milhões de euros não chegaram à economia, às empresas, nem às pessoas".
O executivo açoriano destacou a evolução das taxas de execução, em comparação com 2020, em três áreas: Educação, Saúde e Agricultura.
"No caso do departamento com competência em matéria de Educação, verifica-se uma execução de 55,3% em 2021, face a 38,7% em 2020; no caso da Saúde, verifica-se uma execução de 50,0% em 2021, face a 46,3% em 2020; no caso da Agricultura, verifica-se uma execução de 58,3% em 2021, face a 56,6% em 2020", revelou.
Leia Também: Açores. Bolieiro considera inaceitáveis dificuldades de telecomunicações
