O Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) alertou, esta terça-feira, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está numa situação grave de subfinanciamento, apelando a um reforço da dotação e de liquidação das dívidas vencidas, de modo a evitar um défice recorde.

"A execução orçamental do SNS comprova a situação de grave subfinanciamento dado que as transferências do Orçamento do Estado ficam muito aquém das verdadeiras necessidades que decorrem da atividade assistencial", diz o CENS, numa nota enviada às redações. 

Ao que indica a estrutura, que reúne oito associações do setor, "com a despesa corrente a aumentar 9% e as transferências do orçamento a não irem além dos 3,7%, o défice do SNS agrava-se para 390 milhões de euros e a dívida vencida aumenta 86 milhões de euros". 

Do lado da despesa, "continua a registar-se um corte no investimento do SNS. Nos primeiros 10 meses de 2021 o investimento do SNS retraiu-se 26%, ainda estão por realizar mais de 110 milhões de euros", pode ler-se no mesmo comunicado. 

Perante os dados mais recentes da execução orçamental, o CENS da CIP apela a um reforço da dotação do SNS e de liquidação das dívidas vencidas, de modo a evitar um défice recorde: 

"Tendo em conta os dados mais atualizados da execução orçamental, e na perspetiva de que se nada for feito o SNS pode registar um défice recorde no atual exercício, o Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP reitera a imperiosa necessidade de reforçar a dotação do SNS e de proceder à liquidação das dívidas vencidas e interpela as diversas forças partidárias para que no debate das eleições legislativas se assuma o real e necessário financiamento do SNS como uma prioridade nacional de modo a que a atividade assistencial seja adequada e que se caminhe para sustentabilidade da saúde", de acordo com a mesma nota. 

O Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP reúne oito associações do setor, que representam mais de 4.500 empresas a operar em Portugal, empregam cerca de 100 mil pessoas e geram um volume de negócios anual superior a 10 mil milhões de euros, segundo a informação divulgada.

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